14/01/2025 19:29

Expedição de Decisão.
14/01/2025 19:29

Recebidos os autos
14/01/2025 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:04

Recebidos os autos
06/06/2023 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:23

Juntada de Certidão
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 24/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0064178-58.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF.

Renunciou, portanto, às defesas trazidas.

Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).

Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.

Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.

Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 20:47

Recebidos os autos
26/02/2021 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/12/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:24

Recebidos os autos
26/11/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 12:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 02/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 15:52

Recebidos os autos
04/09/2020 15:52

Decisão interlocutória - indeferimento
21/08/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/07/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 11:00

Juntada de Certidão
11/08/2019 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2019

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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