TJDFT - 0727309-14.2022.8.07.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
12/05/2024 14:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/05/2024 12:42
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
03/05/2024 15:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/04/2024 11:59
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 03:12
Publicado Sentença em 16/04/2024.
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16/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 10:53
Transitado em Julgado em 12/04/2024
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12/04/2024 10:21
Recebidos os autos
-
12/04/2024 10:21
Homologada a Transação
-
05/04/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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05/04/2024 04:21
Decorrido prazo de TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB em 04/04/2024 23:59.
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19/03/2024 14:16
Juntada de Petição de acordo
-
16/03/2024 04:12
Decorrido prazo de TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:12
Decorrido prazo de OMEGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI em 15/03/2024 23:59.
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11/03/2024 14:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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11/03/2024 02:35
Publicado Decisão em 11/03/2024.
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08/03/2024 03:51
Decorrido prazo de TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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06/03/2024 18:35
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:35
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/03/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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06/03/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727309-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: OMEGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI REQUERIDO: TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os presentes de Embargos Declaratórios opostos pelo requerido TARIK EDUARDO BARACAT REZEK em face da decisão de ID nº 186021934.
Entendo que não assiste razão à embargante.
As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas nos art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
Da análise deste dispositivo, percebe-se claramente que o instrumento processual escolhido não se presta para impugnar sentença ou acórdão, limitando-se apenas a um mero esclarecimento ou complementação.
Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.
Analisando detidamente a decisão recorrida, não vislumbro a existência de vício.
O que pretende a embargante, em verdade, é a reforma do julgado.
Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS e mantenho a decisão embargada.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
21/02/2024 11:22
Recebidos os autos
-
21/02/2024 11:22
Embargos de declaração não acolhidos
-
20/02/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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20/02/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 19:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2024 02:27
Publicado Decisão em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727309-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: OMEGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI REQUERIDO: MARIO RANDAL BARACAT, TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face das alegações apresentadas pelo segundo réu, no que tange à extinção do processo, diante do pedido de desistência do autor em face do primeiro réu, por entender ser questão de litisconsórcio passivo necessário (ID 184721210), passo a sua análise.
A prestação de contas é ato individual e não obriga que ambos os administradores sejam compelidos a apresentá-las em Juízo.
Se o autor requereu ao ID 179853275 a desistência da demanda em face de um réu, não induz a obrigatoriedade de renúncia do direito em face do outro requerido, uma vez que o resultado útil do processo, com a prolação da sentença, não gera qualquer repercussão ao réu que não fará mais parte do feito.
Portanto, afasto a arguição apresentada de litisconsórcio passivo necessário e dou prosseguimento a tramitação processul apenas em face de TARIK EDUARDO BARACAT REZEK.
Concedo o prazo improrrogável de 15 dias ao segundo réu para que apresente as contas determinadas, sob pena de considerar válidas as que o autor apresentar.
Por outro lado, concedo ao autor o mesmo prazo acima concedido para que colacione aos autos os termos do acordo entabulado com o primeiro réu, já que o pedido de desistência simples, nesta fase, só poderá ser deferido, se houver anuência da parte contrária.
Deverá no mesmo prazo se manifestar acerca do item 4. da petição de ID 184721210.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
07/02/2024 18:17
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:17
Outras decisões
-
06/02/2024 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
06/02/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 03:22
Publicado Despacho em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
27/01/2024 04:29
Decorrido prazo de TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB em 26/01/2024 23:59.
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26/01/2024 16:20
Recebidos os autos
-
26/01/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
25/01/2024 18:59
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2024 04:37
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727309-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: OMEGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI REQUERIDO: MARIO RANDAL BARACAT, TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021, ficam os requeridos intimados quanto à expedição da certidão de objeto e pé.
Sem prejuízo, aguarde-se o prazo determinado na decisão de ID 179921519.
BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 16:25:34.
RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral -
09/01/2024 16:26
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 15:51
Expedição de Termo.
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09/01/2024 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2023 08:31
Publicado Despacho em 04/12/2023.
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01/12/2023 03:25
Decorrido prazo de MARIO RANDAL BARACAT em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 18:43
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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28/11/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 00:39
Publicado Decisão em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 09:14
Recebidos os autos
-
14/07/2023 09:14
Deferido o pedido de MARIO RANDAL BARACAT - CPF: *15.***.*09-49 (REQUERIDO) e TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB - CPF: *14.***.*61-41 (REQUERIDO).
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13/07/2023 01:37
Decorrido prazo de TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:37
Decorrido prazo de MARIO RANDAL BARACAT em 12/07/2023 23:59.
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12/07/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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12/07/2023 16:38
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2023 00:14
Publicado Decisão em 28/06/2023.
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27/06/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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24/06/2023 01:25
Decorrido prazo de TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB em 23/06/2023 23:59.
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24/06/2023 01:25
Decorrido prazo de MARIO RANDAL BARACAT em 23/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 17:14
Recebidos os autos
-
23/06/2023 17:14
Outras decisões
-
23/06/2023 15:44
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2023 15:44
Desentranhado o documento
-
23/06/2023 15:43
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2023 15:43
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2023 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
23/06/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 10:41
Recebidos os autos
-
22/06/2023 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
22/06/2023 07:06
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2023 00:55
Decorrido prazo de MARIO RANDAL BARACAT em 14/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:30
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 11:20
Recebidos os autos
-
30/05/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
29/05/2023 18:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/05/2023 00:38
Publicado Despacho em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
18/05/2023 18:43
Recebidos os autos
-
18/05/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
18/05/2023 15:17
Recebidos os autos
-
18/05/2023 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
18/05/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 01:04
Decorrido prazo de MARIO RANDAL BARACAT em 17/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 01:14
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
24/04/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 11:44
Recebidos os autos
-
20/04/2023 11:44
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/04/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
17/04/2023 20:20
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 01:16
Publicado Despacho em 11/04/2023.
-
11/04/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 10:31
Recebidos os autos
-
04/04/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
03/04/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/03/2023 00:40
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
24/03/2023 09:38
Recebidos os autos
-
24/03/2023 09:38
Deferido o pedido de OMEGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-25 (REQUERENTE).
-
14/03/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
14/03/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 01:22
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 19:44
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 00:22
Publicado Despacho em 06/03/2023.
-
04/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 11:19
Recebidos os autos
-
02/03/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
28/02/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 18:11
Juntada de Petição de réplica
-
23/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
19/02/2023 02:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/02/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 18:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2023 18:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 11:21
Recebidos os autos
-
06/02/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2023 01:17
Decorrido prazo de MARIO RANDAL BARACAT em 03/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:36
Publicado Certidão em 03/02/2023.
-
03/02/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
02/02/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
02/02/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:58
Juntada de Petição de contestação
-
12/01/2023 12:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/12/2022 04:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/12/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/12/2022 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/12/2022 15:22
Expedição de Mandado.
-
09/12/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
12/10/2022 17:00
Juntada de Petição de contestação
-
11/10/2022 22:18
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 22:15
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2022 22:15
Desentranhado o documento
-
11/10/2022 08:04
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/09/2022 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/09/2022 16:37
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 08:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/09/2022 18:23
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 05:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/09/2022 17:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/09/2022 17:48
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 05:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
26/08/2022 00:10
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2022 17:23
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2022 17:22
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 19:09
Recebidos os autos
-
23/08/2022 19:08
Recebida a emenda à inicial
-
23/08/2022 16:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
23/08/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:28
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
15/08/2022 17:21
Recebidos os autos
-
15/08/2022 17:21
Determinada a emenda à inicial
-
10/08/2022 15:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
10/08/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:28
Publicado Decisão em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 12:19
Recebidos os autos
-
25/07/2022 12:19
Determinada a emenda à inicial
-
22/07/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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