22/07/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/07/2025 20:46

Juntada de Certidão
05/07/2025 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/06/2025 05:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/06/2025 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/06/2025 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 19:09

Expedição de Mandado.
16/06/2025 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 19:04

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 18:59

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 18:50

Expedição de Mandado.
13/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:12

Recebidos os autos
11/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:12

Outras decisões
09/06/2025 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DAVI OLIVEIRA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:18

Recebidos os autos
22/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/05/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de CLEIBSON DANIEL VILLETE em 14/03/2025 23:59.
22/01/2025 18:50

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
05/01/2025 21:54

Expedição de Edital.
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 09:02

Recebidos os autos
15/12/2024 09:02

Deferido o pedido de DAVI OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*85-00 (REQUERENTE).
03/12/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:34

Recebidos os autos
22/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/10/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 20:10

Juntada de Certidão
20/10/2024 05:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/10/2024 10:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/10/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/10/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/09/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:22

Juntada de comunicação
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DAVI OLIVEIRA SANTOS em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 23/07/2024.
24/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:59

Recebidos os autos
24/06/2024 17:59

Deferido o pedido de DAVI OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*85-00 (REQUERENTE).
05/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700082-51.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAVI OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: CLEIBSON DANIEL VILLETE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à parte requerida retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( x ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2024 15:05:39.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
28/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/05/2024 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/05/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700082-51.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAVI OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: SUIANE RODRIGUES DECISÃO Retifique-se a autuação, nos termos da decisão de ID 189840151, para substituir o polo passivo por CLEIBSON DANIEL VILLETE, consoante petição de emenda.

Após, cite-se o mencionado requerido, nos termos da referida decisão.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 14:01

Recebidos os autos
30/04/2024 14:01

Outras decisões
15/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700082-51.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAVI OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: SUIANE RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 191519234.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 16:34:08.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
04/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
31/03/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700082-51.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAVI OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: SUIANE RODRIGUES DECISÃO Recebo a emenda de ID nº 188116133 em substituição à exordial originária.

Retifique-se a autuação, para substituir o polo passivo por CLEIBSON DANIEL VILLETE, nos termos da petição de emenda.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Cadastre-se. 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 18:36

Recebidos os autos
13/03/2024 18:36

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 18:36

Concedida a gratuidade da justiça a DAVI OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*85-00 (REQUERENTE).
28/02/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2024 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:55

Recebidos os autos
21/02/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/01/2024 11:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 06:22

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700082-51.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAVI OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: SUIANE RODRIGUES DECISÃO Emende-se a inicial, para: 1.

Colacionar aos autos comprovante de residência, em nome do autor, emitido nos últimos três meses; 2.

Juntar a certidão de matrícula atualizada do imóvel descrito na inicial; 3.

Esclarecer a legitimidade da requerida para figurar no polo passivo, considerando que o contrato de compra e venda foi celebrado entre o autor e Cleibson Daniel Villete; 4.

Informar se houve anuência da Caixa Econômica Federal em relação à venda do imóvel.

A emenda deverá vir na forma de nova inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/01/2024 19:17

Recebidos os autos
18/01/2024 19:17

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/01/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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