06/02/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 20:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 20:25

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:25

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705879-39.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA FLAVIA MOREIRA ROCHA REU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Conforme termo de acordo entabulado entre as partes, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta bancária indicada.

Outrossim, caso haja algum depósito judicial, desde já fica autorizada a liberação da quantia em favor do credor, devendo a secretaria realizar as diligências necessárias.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 29/1/2024.

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
19/01/2024 12:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 16:05

Recebidos os autos
15/01/2024 16:05

Homologada a Transação
12/01/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:01

Juntada de Certidão
06/01/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/01/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 03:12

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:49

Recebidos os autos
05/12/2023 15:49

Deferido o pedido de ANA FLAVIA MOREIRA ROCHA - CPF: *88.***.*94-20 (AUTOR).
04/12/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 11:19

Desentranhado o documento
23/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:40

Recebidos os autos
14/11/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/11/2023 10:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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