TJDFT - 0710103-67.2021.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 03:08
Publicado Decisão em 21/06/2024.
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20/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710103-67.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETE SOUZA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado do AGI 0715070-44.2023.8.07.0000.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 17:03:22.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
18/06/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:37
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:37
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/06/2024 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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18/06/2024 15:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2024 18:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/03/2024 14:47
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:57
Decorrido prazo de ELIZABETE SOUZA PEREIRA em 19/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 02:39
Publicado Decisão em 24/01/2024.
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23/01/2024 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710103-67.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETE SOUZA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Percebe-se dos autos que após a decisão de ID 177598805, foram apresentados novos cálculos pela Contadoria com os valores incontroversos do débito, conforme planilha de ID 182088188.
Contudo, o DF promoveu em ID 181232210 o pagamento da RPV de ID 169308590, a qual fora expedida pelo valor integral da dívida.
Nesse contexto, libere-se ao advogado credor da RPV o montante pago pelo DF limitado ao incontroverso, conforme cálculo de ID 182088188, devendo o restante permanecer em conta judicial.
Destaco que em relação ao crédito dos honorários houve o adimplemento integral pelo DF, razão pela qual no ponto nada mais é devido, ficando pendente tão somente o levantamento do valor controvertido caso vencido o executado.
Feita a transferência, retifique-se o precatório de ID 171997717 para que dele conste apenas o montante incontroverso debatido no feito, nos termos da decisão de ID 177598805.
Tudo feito, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do AGIs 0710870-28.2022.8.07.0000 e 0715070-44.2023.8.07.0000.
Intime-se.
Cumpra-se.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:29:03.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
22/01/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/01/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 14:54
Recebidos os autos
-
18/01/2024 14:54
Outras decisões
-
17/01/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/01/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 11:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
15/12/2023 02:33
Publicado Certidão em 15/12/2023.
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14/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:54
Decorrido prazo de ELIZABETE SOUZA PEREIRA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 07:57
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 03:10
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
01/12/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 18:58
Recebidos os autos
-
01/12/2023 18:58
Outras decisões
-
01/12/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
01/12/2023 07:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/12/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:28
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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08/11/2023 17:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/11/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:45
Recebidos os autos
-
08/11/2023 16:45
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/11/2023 16:45
Outras decisões
-
07/11/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/11/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 07:45
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
06/11/2023 18:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/09/2023 18:28
Arquivado Provisoramente
-
14/09/2023 18:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
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31/08/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 16:20
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 21:55
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 13:55
Recebidos os autos
-
21/08/2023 13:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/06/2023 01:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 15:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2023 15:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/05/2023 09:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/05/2023 02:50
Decorrido prazo de ELIZABETE SOUZA PEREIRA em 08/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 27/04/2023.
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26/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:22
Recebidos os autos
-
24/04/2023 15:22
Outras decisões
-
24/04/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/04/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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10/04/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:32
Recebidos os autos
-
10/04/2023 14:32
Outras decisões
-
03/04/2023 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/04/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 13:18
Recebidos os autos
-
29/03/2023 13:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/03/2023 00:34
Publicado Decisão em 28/03/2023.
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27/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
23/03/2023 15:04
Recebidos os autos
-
23/03/2023 15:04
Outras decisões
-
23/03/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
21/03/2023 07:56
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 19:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2023 19:05
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 15:41
Recebidos os autos
-
13/03/2023 15:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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01/03/2023 16:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/02/2023 16:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/02/2023 00:22
Publicado Decisão em 10/02/2023.
-
09/02/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
07/02/2023 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 15:12
Recebidos os autos
-
07/02/2023 15:12
Outras decisões
-
07/02/2023 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/02/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 02:31
Publicado Decisão em 30/01/2023.
-
30/01/2023 02:31
Publicado Decisão em 30/01/2023.
-
27/01/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
27/01/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
25/01/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 15:18
Recebidos os autos
-
25/01/2023 15:18
Outras decisões
-
25/01/2023 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/01/2023 08:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/01/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 11:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/01/2023 15:34
Recebidos os autos
-
09/01/2023 15:34
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 19:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/12/2022 19:05
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:43
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
09/12/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 08:10
Recebidos os autos
-
09/12/2022 08:10
Indeferido o pedido de ELIZABETE SOUZA PEREIRA - CPF: *22.***.*59-91 (EXEQUENTE)
-
08/12/2022 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/12/2022 12:54
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 14:38
Recebidos os autos
-
16/11/2022 14:38
Decisão interlocutória - recebido
-
16/11/2022 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
14/11/2022 18:44
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:24
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:51
Recebidos os autos
-
26/09/2022 16:51
Decisão interlocutória - recebido
-
22/09/2022 22:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/09/2022 17:49
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 00:26
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 13:41
Recebidos os autos
-
12/09/2022 13:41
Decisão interlocutória - recebido
-
12/09/2022 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/09/2022 20:59
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 18:04
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 00:24
Publicado Certidão em 25/08/2022.
-
24/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 19:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:14
Recebidos os autos
-
22/08/2022 14:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/06/2022 13:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/06/2022 07:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de ELIZABETE SOUZA PEREIRA em 16/05/2022 23:59:59.
-
25/04/2022 07:48
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
23/04/2022 00:23
Decorrido prazo de ELIZABETE SOUZA PEREIRA em 22/04/2022 23:59:59.
-
22/04/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
22/04/2022 09:39
Publicado Decisão em 22/04/2022.
-
20/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
19/04/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 14:22
Recebidos os autos
-
19/04/2022 14:22
Decisão interlocutória - recebido
-
18/04/2022 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/04/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 14:20
Recebidos os autos
-
18/04/2022 14:20
Decisão interlocutória - recebido
-
18/04/2022 13:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/04/2022 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
11/04/2022 12:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/04/2022 00:24
Publicado Certidão em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 20:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/03/2022 08:57
Publicado Decisão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 22:33
Recebidos os autos
-
23/03/2022 22:33
Decisão interlocutória - recebido
-
23/03/2022 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/03/2022 10:26
Juntada de Petição de réplica
-
09/03/2022 13:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 00:37
Publicado Certidão em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
24/02/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
17/12/2021 17:47
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 17:36
Recebidos os autos
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17/12/2021 17:36
Decisão interlocutória - recebido
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17/12/2021 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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17/12/2021 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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