03/09/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:41

Transitado em Julgado em 28/08/2024
02/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:53

Recebidos os autos
28/08/2024 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:01

Recebidos os autos
13/08/2024 12:01

Outras decisões
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DAVI CUNHA LEITAO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704756-94.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAVI CUNHA LEITAO REQUERIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, proceda-se à exclusão da requerida ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A do polo passivo, conforme sentença de ID 196648587 Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o cumprimento do julgado (efetuar a troca do farol defeituoso por outro igual), tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa ou conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte requerente para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, em caso negativo, requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
08/07/2024 18:54

Recebidos os autos
08/07/2024 18:54

Deferido o pedido de DAVI CUNHA LEITAO - CPF: *09.***.*29-52 (REQUERENTE).
04/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/06/2024 21:56

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 06:40

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:47

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 20:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:08

Recebidos os autos
23/05/2024 11:08

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/05/2024 18:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:10

Recebidos os autos
14/05/2024 13:10

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704756-94.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAVI CUNHA LEITAO REQUERIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A requerida SAGA pugnou pela dilação probatória consiste no depoimento pessoal da parte autora em audiência a ser designada para tal finalidade.

Contudo, em momento algum a parte informou ao Juízo a finalidade do depoimento pessoal do autor, como, por exemplo, qual ponto específico pretende provar por meio do depoimento.

Como se observa, a questão versada é eminentemente de direito (direito à substituição de produto) e os autos já estão embasados com as provas documentais pertinentes.

Com tais razões, mostra-se desnecessária a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, razão pela qual indefiro-a.

Voltem-me imediatamente os autos conclusos para julgamento antecipado.

Int.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
24/01/2024 16:57

Recebidos os autos
24/01/2024 16:57

Indeferido o pedido de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS - CNPJ: 01.***.***/0009-78 (REQUERIDO)
31/10/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DAVI CUNHA LEITAO em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
17/10/2023 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:29

Recebidos os autos
16/10/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:55

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 08:55

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 08:50

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704756-94.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAVI CUNHA LEITAO REQUERIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/10/2023 14:00, na Sala 6 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec6_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.

MARCO ANTONIO LINDOLFO
18/08/2023 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
18/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 15:29

Recebidos os autos
17/08/2023 15:29

Outras decisões
16/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
15/08/2023 17:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:33

Recebidos os autos
14/08/2023 00:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704756-94.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAVI CUNHA LEITAO REQUERIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada pela parte requerente - ID 165006999, uma vez que os dados fornecidos e documentos apresentados atendem à determinação constante da decisão anterior.

Considerando que a primeira requerida, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. compareceu espontaneamente aos autos e constituiu advogado, conforme petição de Id 164682522 e documentos de Id 164682530, desnecessária a expedição de mandado de citação e intimação.

Esclareço à requerida, por oportuno, que o link e o QR code para acesso à audiência de conciliação encontram-se na certidão de ID 160901622.

Ressalte-se que as audiências e sessões de julgamento presenciais por videoconferência têm valor jurídico equivalente ao atribuído aos atos e sessões presenciais.

Por essa razão, intimada a parte para o ato, sua ausência implicará as consequências legais previstas na legislação de regência.

Cite-se e intime-se a segunda requerida, SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS, com as advertências legais e, em seguida, aguarde-se a audiência de conciliação designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
13/07/2023 16:07

Recebidos os autos
13/07/2023 16:07

Recebida a emenda à inicial
12/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/07/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:44

Recebidos os autos
03/07/2023 14:44

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/06/2023 17:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/06/2023 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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