14/12/2024 08:19

Arquivado Provisoramente
14/12/2024 08:18

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:23

Recebidos os autos
06/12/2024 16:23

Outras decisões
05/12/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:42

Expedição de Ofício.
04/10/2024 17:14

Recebidos os autos
04/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:14

Outras decisões
04/10/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/10/2024 16:44

Juntada de consulta renajud
04/10/2024 06:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 06:05

Processo Desarquivado
04/10/2024 06:03

Arquivado Provisoramente
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:28

Processo Desarquivado
16/09/2024 14:28

Juntada de Ofício
05/08/2024 16:26

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
04/08/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
28/07/2024 22:11

Recebidos os autos
28/07/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 22:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
19/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 06:51

Recebidos os autos
17/06/2024 06:51

Deferido o pedido de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (EXEQUENTE), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CPF: *11.***.*88-81 (EXEQUENTE).
14/06/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 07/06/2024 23:59.
25/05/2024 18:28

Recebidos os autos
25/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 18:28

Indeferido o pedido de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
17/05/2024 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 21:20

Recebidos os autos
12/05/2024 21:20

Outras decisões
02/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/05/2024 03:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749223-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA EXECUTADO: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Este Juízo se filia ao entendimento segundo o qual a renovação de pesquisas de ativos e bens da parte executada a sistemas informatizados é condicionada ao fato de a parte exequente comprovar a possibilidade de mudança na situação patrimonial da outra parte, não sendo viável sua realização simplesmente pelo decurso de tempo desde as últimas diligências.

A parte exequente pede a renovação de pesquisa(s) sem apresentar qualquer indício de modificação da realidade patrimonial e/ou econômica da parte executada capaz de sinalizar a possibilidade de sucesso da(s) nova(s) diligência(s), o que vai de encontro à compreensão a que este Juízo está alinhado.

A tentativa de bloqueio reiterado de valores e a pesquisa de bens móveis foram recentemente tentadas, com êxito parcial, nos presentes autos (ID 170069527) e a parte credora, ao renovar o pedido de pesquisa ao SISBAJUD e ao RENAJUD, não trouxe elementos indicativos de que houve mudança na situação patrimonial da parte executada.

Esclareço, ainda, que a minuta anteriormente protocolada no SISBAJUD englobou todas as contas de titularidade do executado, inclusive aquelas relativas a aplicações financeiras.

Portanto, indefiro o pedido de nova tentativa de penhora de valores via SISBAJUD na modalidade "teimosinha" e o pedido de nova pesquisa de bens móveis via RENAJUD.

Noutro giro, promova a Secretaria consulta ao sistema SNIPER e, excepcionalmente, consulta às últimas 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda (IRPF) do executado.

Defiro também o pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 513, caput, c/c art. 782, §3º, do CPC) por meio do SERASAJUD.

Realizada a consulta e encontrada declaração de Imposto de Renda do requerido, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente ao exequente.

Junte-se, também, o resultado da consulta ao SNIPER.

Formalizado o resultado das consultas nos termos ora expostos, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender oportuno.

Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
19/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:32

Recebidos os autos
19/04/2024 15:32

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
18/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REVOGO a decisão de ID 187575700 e DESCONSTITUO A PENHORA incidente sobre os direitos aquisitivos sobre o Lote 5/7 do Conjunto 5 da Quadra 7 do Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul.
25/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:31

Recebidos os autos
25/03/2024 14:31

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 23/02/2024
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
09/03/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:14

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:29

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:08

Recebidos os autos
23/02/2024 12:08

Outras decisões
04/02/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:42

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Junte a parte exequente a certidão de ônus da matrícula do imóvel atualizada em 15 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
26/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:07

Recebidos os autos
26/01/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/01/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:25

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:25

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Intimada a parte exequente a indicar bens passíveis de penhora, quedou-se inerte. É o relatório do necessário.

Ausentes bens executáveis, e com fulcro no art. 921, inciso III do CPC, DEFIRO a suspensão do feito por UM ANO, ficando neste período suspensa a prescrição.

Localizando a Parte Exequente, objetivamente, bens penhoráveis da Parte Executada deverá requer prosseguimento da execução (art. 921, § 3º do CPC).

Fica advertia a Parte Exequente que após o prazo acima, não havendo indicação objetiva de bens penhoráveis, reiniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (art. 921, § 4º do CPC) Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
10/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:15

Recebidos os autos
08/01/2024 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
19/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:29

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 11:36

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:43

Recebidos os autos
29/11/2023 12:43

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
28/11/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:49

Recebidos os autos
14/11/2023 12:49

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:16

Recebidos os autos
31/10/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:08

Recebidos os autos
19/10/2023 16:08

Deferido em parte o pedido de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CPF: *11.***.*88-81 (EXEQUENTE)
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 07:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:50

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:04

Recebidos os autos
04/10/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2023 06:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
11/09/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:18

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:00

Recebidos os autos
27/07/2023 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 17:56

Expedição de Mandado.
21/06/2023 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 14:01

Recebidos os autos
21/06/2023 14:01

Deferido o pedido de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (AUTOR).
20/06/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:15

Recebidos os autos
07/06/2023 14:15

Indeferido o pedido de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (AUTOR)
06/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:59

Recebidos os autos
25/05/2023 17:59

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
25/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 22:35

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:53

Recebidos os autos
18/05/2023 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
18/05/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2023 14:28

Transitado em Julgado em 17/05/2023
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:35

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 20:15

Recebidos os autos
18/04/2023 20:15

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2023 12:37

Recebidos os autos
11/04/2023 12:37

Decretada a revelia
03/04/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
03/04/2023 12:23

Recebidos os autos
31/03/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/03/2023 15:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:00

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 29/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
07/03/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 16:16

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:43

Recebidos os autos
28/02/2023 13:43

Recebida a emenda à inicial
28/02/2023 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:35

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 15:11

Recebidos os autos
13/02/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
13/01/2023 13:26

Recebidos os autos
13/01/2023 13:26

Determinada a emenda à inicial
12/01/2023 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/12/2022 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/12/2022 18:17

Recebidos os autos
30/12/2022 18:17

Declarada incompetência
27/12/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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