16/02/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/02/2024 03:51

Decorrido prazo de APOENA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME em 10/02/2024 06:00.
11/02/2024 03:50

Decorrido prazo de DIRETOR TÉCNICO E DE FISCALIZAÇÃO DA TERRACAP em 10/02/2024 06:00.
01/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0028454-69.2010.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: APOENA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME IMPETRADO: DIRETOR TÉCNICO E DE FISCALIZAÇÃO DA TERRACAP, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao Cadastro Nacional de Advogados, acessível no link https://cna.oab.org.br/ , verifiquei que o Advogado mencionado na procuração de ID 183678608, de nome Gustavo Furtado Sibernagel, se encontra com inscrição regular na OAB-DF, sendo sua OAB-DF a 18052, telefones 61 981 48 0100 e 61 3226 7775.

Outrossim, também foi possível constatar que a Advogada Elisa Ulbricht Sibernagel se encontra com inscrição regular na OAB-SC, cuja inscrição é 56825.

Cadastrem-se os procuradores da impetrante, acima mencionados.

Após, proceda-se em conformidade com a certidão de ID 184136283.

Lado outro, caso não seja possível o cadastro conforme dados acima transcritos, retornem-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 14:20:41.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/01/2024 02:54

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0028454-69.2010.8.07.0001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: APOENA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME Requerido: NÃO HÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física, conforme esclarece o expediente de ID 183682356. 1.

Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à falta de recolhimento de custas finais, em cumprimento ao regulamento vigente à época.

Contudo, o atual Provimento Geral da Corregedoria (PGC), em seu art. 101, prevê que a ausência de recolhimento de custas não impede a baixa do nome da(s) parte(s) e tampouco obsta o arquivamento definitivo do feito.

Sendo assim, oportunamente, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe. 2.

Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3.

Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 4.

Após o decurso do prazo previsto no item “3”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 5.

Após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão.

BRASÍLIA-DF, 19 de janeiro de 2024 16:56:58.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
23/01/2024 14:41

Recebidos os autos
23/01/2024 14:41

Outras decisões
23/01/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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