13/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:53

Recebidos os autos
08/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 14:16

Recebidos os autos
28/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:16

Outras decisões
28/04/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/04/2025 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 05:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:26

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:39

Recebidos os autos
21/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2025 15:39

Deferido o pedido de FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA - CPF: *27.***.*86-72 (EXECUTADO).
21/02/2025 04:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:38

Recebidos os autos
19/02/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2025 20:38

Outras decisões
19/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 18:38

Recebidos os autos
24/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/01/2025 13:49

Recebidos os autos
14/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:49

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
13/01/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/01/2025 21:00

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 14:07

Recebidos os autos
16/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:07

Embargos de declaração não acolhidos
16/12/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 15:50

Recebidos os autos
04/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:23

Recebidos os autos
17/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:23

Outras decisões
17/10/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:52

Recebidos os autos
04/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:52

Outras decisões
04/10/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:51

Recebidos os autos
23/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/09/2024 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 11:31

Processo Desarquivado
22/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:52

Recebidos os autos
26/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:52

Determinado o arquivamento
23/08/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
28/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:55

Expedição de Certidão.
08/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO CORDEIRO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MAGDA MARIA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO NETO em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:35

Publicado Edital em 01/04/2024.
01/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E+mail: [email protected] Processo n.° 0709508-97.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Polo passivo: FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 15:11:30.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
23/03/2024 01:59

Expedição de Edital.
22/03/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 15:58

Desentranhado o documento
22/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:51

Recebidos os autos
14/03/2024 07:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 05:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 05:14

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO CORDEIRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO NETO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de MAGDA MARIA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:09

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, incisos I e III, “a”, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar os requeridos a ressarcir o Distrito Federal os valores indevidamente recebidos.Declaro o adimplemento da obrigação, conforme recibo de pagamento acostado ao ID. 180604912 e manifestação da parte autora de ID. 181236532.Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência no montante de 10% do valor da causa, conforme artigo 85, §3º, inciso I, do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
19/12/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:52

Recebidos os autos
19/12/2023 18:52

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/12/2023 11:16

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/12/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/12/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:25

Recebidos os autos
04/12/2023 14:25

Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
04/12/2023 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:37

Recebidos os autos
22/11/2023 14:37

Outras decisões
22/11/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 15:44

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:17

Recebidos os autos
26/10/2023 17:17

Outras decisões
26/10/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:56

Recebidos os autos
11/09/2023 15:56

Outras decisões
10/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:51

Recebidos os autos
04/09/2023 14:51

Outras decisões
04/09/2023 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:57

Recebidos os autos
22/08/2023 14:57

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/08/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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