29/05/2024 08:39

Arquivado Provisoramente
28/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 21:10

Recebidos os autos
25/05/2024 21:10

Indeferido o pedido de COLEGIO IPE EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (AUTOR)
24/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700812-37.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME REVEL: MARCELO CORDEIRO GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se cumprimento de sentença, partes qualificadas.

Requer o exequente a suspensão da CNH do executado. É o breve relatório.

Decido.

A execução consiste em técnica processual voltada a alcançar o patrimônio do devedor, com o objetivo de satisfazer o crédito do exequente.

Em que pese a permissão do artigo 139, inciso IV, do CPC, a prática de ato processual, seja ele qual for, pressupõe a sua utilidade e necessidade para alcançar determinado fim. É certo que para esse fim meios indiretos também podem ser empregados para pressionar o devedor.

Contudo, no caso em exame, mostra-se genérico o pedido de suspensão da CNH do devedor, vez que não oferece garantia na obtenção do crédito ora perseguido, constituindo medida inadequada, sem relação de pertinência com a demanda.

A eventual suspensão não resultará em benefício algum para o credor, pois não satisfará, direta ou indiretamente, o seu crédito.

Não há adequação entre o meio e o fim, razão pela qual o indeferimento dos pedidos é medida que se impõe.

Por oportuno, em semelhante caso, assim decidiu este e.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

SUSPENSÃO DA CNH E DO USO DO CARTÃO DE CRÉDITO.

APREENSÃO DE PASSAPORTE.

APLICAÇÃO DO ART. 139, INC.

IV, CPC.

IMPOSSIBILIDADE.

PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E EFICIÊNCIA.

INTERFERÊNCIA NA LIBERDADE INDIVIDUAL DO DEVEDOR.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Na hipótese, a recorrente pretende obter a reforma da decisão agravada para que seja deferido o requerimento de suspensão da licença de dirigir e uso do cartão de crédito, bem como a apreensão do passaporte da agravada. 2.

O artigo 139, inc.

IV, do Código de Processo Civil impõe ao Juiz o dever de determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniárias. 3.

Na aplicação do art. 139, inc.

IV, do CPC, o julgador deve proceder como um legislador cuidadoso e consciencioso, procurando sempre observar, na aplicação das regras processuais, os princípios constitucionais da razoabilidade, da proporcionalidade e da eficiência. 4.

A suspensão do direito de dirigir e do uso do cartão de crédito, bem como a apreensão do passaporte da agravada não se harmonizam ao comando contido no art. 139, inc.

IV, do CPC, tratando-se de medidas desconexas e excessivas que não podem ser determinadas como meios de coerção do devedor, pois interferem na liberdade do indivíduo, que só pode ser limitada diante de norma expressa que discipline a matéria, com a garantida do devido processo legal (art. 5º, incisos II e LIV, da Constituição Federal). 5.

Agravo conhecido e desprovido. (Acórdão n.1185038, 07017835320198070000, Relator: ALVARO CIARLINI 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 10/07/2019, Publicado no DJE: 24/07/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) (sem grifos no original).

O recente entendimento do STF, no julgamento da ADI 5941, em nada altera o julgado.

O entendimento da Suprema Corte consiste no reconhecimento da constitucionalidade da medida, mas não possui efeito vinculante.

Apenas autoriza o magistrado a suspender a CNH, desde que observado no caso concreto, a razoabilidade e a proporcionalidade da medida, bem como a condução da execução da maneira menos gravosa ao devedor.

Pelo exposto, indefiro o pedido de suspensão de CNH do devedor.

Faculto a expedição de certidão para fins de protesto (art. 517, CPC) e a inclusão do nome da parte executada/devedora nos cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD.

Intime-se o credor/exequente para juntar planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor/executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III e 1º, do CPC), independentemente de intimação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024 09:13:39.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/04/2024 09:45

Recebidos os autos
28/04/2024 09:45

Indeferido o pedido de COLEGIO IPE EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (AUTOR)
25/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 20:05

Recebidos os autos
15/04/2024 20:05

Outras decisões
10/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO GUIMARAES em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 09:58

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700812-37.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME REVEL: MARCELO CORDEIRO GUIMARAES CERTIDÃO Certifico que a pesquisa por bens via RENAJUD, INFOJUD e SNIPER restou infrutífera.

De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) MARCELO CORDEIRO GUIMARAES quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 177,18, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

De ordem, fica a parte executada intimada para se manifestar no prazo de 5 dias acerca da pesquisa INFOSEG.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
20/03/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700812-37.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME REVEL: MARCELO CORDEIRO GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o exequente não demonstrar a mudança na capacidade econômica do executado, defiro nova consulta ao sistema SISBAJUD, com reiteração por 30 (trinta) dias, 'teimosinha', até o limite atualizado do débito, uma vez que as últimas pesquisas se deram há mais de dois anos.

Caso infrutífero o resultado para a quitação do débito, procedam-se às pesquisas aos sistemas RENAJUD, SNIPER, INFOSEG e INFOJUD, este quanto à última declaração de imposto de renda enviada à Receita Federal.

Dos resultados, intime-se o exequente para manifestação no prazo de cinco dias.

Indefiro, entretanto, a pesquisa de bens via sistema e-RIDF, tendo em vista ser da competência da própria parte diligenciar nesse sistema, salvo beneficiária da justiça gratuita, o que não é o caso.

Indefiro, por fim, a consulta ao SINESP, por este juízo não possuir acesso ao referido sistema.

Publique-se. intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de janeiro de 2024 15:48:28.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/01/2024 22:01

Recebidos os autos
22/01/2024 22:01

Deferido em parte o pedido de COLEGIO IPE EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (AUTOR)
17/01/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/01/2024 16:54

Processo Desarquivado
17/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 21:45

Arquivado Provisoramente
12/04/2022 21:45

Expedição de Certidão.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 22:24

Recebidos os autos
06/04/2022 22:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/03/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 19:11

Recebidos os autos
18/03/2022 19:11

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/03/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 15:05

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 16:47

Expedição de Mandado.
03/02/2022 23:55

Recebidos os autos
03/02/2022 23:55

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/02/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
26/01/2022 15:00

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/01/2022 14:34

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
17/12/2021 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
17/12/2021 09:04

Recebidos os autos
17/12/2021 09:04

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/10/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 19:05

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:57

Juntada de Certidão
08/10/2021 08:26

Expedição de Alvará.
06/10/2021 18:09

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/10/2021 18:09

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 20:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
23/09/2021 10:25

Recebidos os autos
23/09/2021 10:25

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/09/2021 15:06

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO GUIMARAES em 01/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 16:24

Expedição de Certidão.
19/08/2021 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/07/2021 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 16:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
30/07/2021 16:14

Juntada de Certidão
08/07/2021 15:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
07/07/2021 22:15

Recebidos os autos
07/07/2021 22:15

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/07/2021 17:45

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 16:42

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO GUIMARAES em 24/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 20:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2021 18:31

Recebidos os autos
06/05/2021 18:31

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/04/2021 18:23

Processo Desarquivado
29/04/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 12:55

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 12:55

Recebidos os autos
22/04/2021 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
22/04/2021 13:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)
22/04/2021 13:54

Transitado em Julgado em 20/04/2021
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO GUIMARAES em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Sentença em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 12:47

Recebidos os autos
23/03/2021 12:47

Julgado procedente o pedido
22/03/2021 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/03/2021 23:55

Recebidos os autos
21/03/2021 23:55

Decretada a revelia
12/03/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO GUIMARAES em 11/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 20:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
22/01/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 20:55

Recebidos os autos
21/01/2021 20:55

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2021 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/01/2021 18:01

Juntada de Certidão
21/01/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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