16/09/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 04:53

Processo Desarquivado
13/09/2024 18:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINALDO BARROSO DE REZENDE em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINALDO BARROSO DE REZENDE em 27/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 08:42

Recebidos os autos
05/08/2024 08:42

Homologada a Transação
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:17

Recebidos os autos
01/08/2024 16:17

Deferido o pedido de REGINALDO BARROSO DE REZENDE - CPF: *81.***.*40-53 (AUTOR).
23/07/2024 18:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:56

Decorrido prazo de REGINALDO BARROSO DE REZENDE em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:25

Recebidos os autos
16/05/2024 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:51

Recebidos os autos
06/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751643-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO BARROSO DE REZENDE REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DESPACHO Concedo à parte ré prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca da proposta de acordo de id. 194029488.

Transcorrido o prazo supra, retornem-se os autos imediatamente conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/04/2024 15:34

Recebidos os autos
23/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 08:20

Recebidos os autos
17/04/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:12

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751643-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO BARROSO DE REZENDE REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
08/03/2024 13:19

Recebidos os autos
08/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de REGINALDO BARROSO DE REZENDE em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751643-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO BARROSO DE REZENDE REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Manifeste-se o requerente também sobre as petições de ids. 186628663, 187477879 e documentos que as instruem.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
26/02/2024 16:49

Recebidos os autos
26/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/02/2024 18:31

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de REGINALDO BARROSO DE REZENDE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:24

Decorrido prazo de REGINALDO BARROSO DE REZENDE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751643-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO BARROSO DE REZENDE REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque não se desincumbiu a parte ré de demonstrar o cumprimento da injunção liminar de id. 182173225, lhe concedo prazo de 3 dias para que instrua os autos com documento hábil a comprovar o custeio, em favor do autor, do medicamento "Relyvrio", prescrito conforme relatório médico de id 182154142, sob pena de majoração das "astreintes", fixadas na decisão de id. 183344011, para R$ 25.000,00 por dia de descumprimento, limitadas à expressão econômica do direito "sub judice", desde o transcurso do prazo fixado no decisório em questão.

Manifeste-se o autor em réplica à contestação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
07/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:29

Recebidos os autos
07/02/2024 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751643-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO BARROSO DE REZENDE REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
29/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751643-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO BARROSO DE REZENDE REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a anuência do autor na petição de id. 183089572, DEFIRO o pedido de substituição da ré CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL por UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A., CNPJ n.° 04.***.***/0001-81.

Anote-se.

Considerando que a ré UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A compareceu espontaneamente aos autos, constituindo advogado e insurgindo-se contra a liminar deferida pelo juízo, reputo suprida sua citação/intimação.

Lado outro, concedo a ré UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A prazo de 5 dias para que demonstre o cumprimento da injunção liminar deferida na decisão de id. 182173225, qual seja, o custeio ao autor do medicamento "Relyvrio", conforme discriminado no relatório médico de id 182154142, ficando desde logo fixada multa diária no valor de R$ 1.000,00, cujo montante total fica limitado à expressão econômica da terapêutica "sub judice".

Aguarde-se o transcurso do prazo para resposta da ré, que a reputo citada/intimada em 04 de janeiro de 2024.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/01/2024 14:52

Recebidos os autos
18/01/2024 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/01/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 19:37

Recebidos os autos
04/01/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
04/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 19:12

Juntada de Certidão
26/12/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:39

Recebidos os autos
26/12/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:59

Expedição de Mandado.
15/12/2023 18:37

Recebidos os autos
15/12/2023 18:37

Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 18:37

Outras decisões
15/12/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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