19/02/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:48

Transitado em Julgado em 18/01/2024
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de RITA MARA REIS COSTA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:43

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701306-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA MARA REIS COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024, 11:29:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 16:09

Recebidos os autos
18/01/2024 16:09

Extinto o processo por desistência
17/01/2024 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 19:38

Recebidos os autos
12/01/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/01/2024 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 17:29

Recebidos os autos
10/01/2024 17:29

Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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