26/09/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 05:04

Processo Desarquivado
25/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:40

Transitado em Julgado em 20/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704039-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELENA DOS PASSOS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:17:40.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/09/2024 16:24

Recebidos os autos
20/09/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 14:13

Recebidos os autos
16/09/2024 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
27/06/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:00

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
16/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:41

Recebidos os autos
16/05/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 16:11

Recebidos os autos
10/05/2024 11:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
10/05/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2024 11:42

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de MARIA ELENA DOS PASSOS PEREIRA em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:48

Recebidos os autos
15/04/2024 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0704039-42.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: MARIA ELENA DOS PASSOS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de março de 2024 18:37:38.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
17/03/2024 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 19:25

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:57

Recebidos os autos
25/01/2024 21:57

Outras decisões
25/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704039-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ELENA DOS PASSOS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 14:05:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/01/2024 17:00

Recebidos os autos
19/01/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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