22/01/2024 06:58

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 04:13

Processo Desarquivado
19/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 08:12

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:12

Transitado em Julgado em 15/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720512-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO REQUERIDO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação extrajudicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da petição juntada aos autos (ID 182075194).

Isso posto, JULGO EXTINTO O PEDIDO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e homologo a transação realizada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos, inclusive o de adquirir exequibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
16/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/01/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
15/01/2024 18:05

Recebidos os autos
15/01/2024 18:05

Homologada a Transação
04/01/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 12:11

Recebidos os autos
18/12/2023 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 15:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/11/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:50

Recebidos os autos
20/10/2023 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 06:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/10/2023 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 07:42

Recebidos os autos
18/10/2023 07:42

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 07:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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