31/07/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:37

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:35

Publicado Intimação em 03/05/2024.
02/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA: "...

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o acusado, com base no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal..."
22/04/2024 20:30

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:11

Expedição de Carta.
20/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:16

Recebidos os autos
08/03/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/02/2024 17:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0701307-27.2020.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ofendida: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Ofensor: REU: ADRIANO OLIVEIRA ANDRE DESPACHO Intime-se novamente a Defesa do réu pra apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.

Em caso de inércia e considerando que o réu encontra-se recolhido na Penitenciária Coronel Odenir, em Aparecida de Goiânia - GO , desde já NOMEIO a Defensoria Pública para exercer a defesa do réu devendo apresentar alegações finais no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 28 de dezembro de 2023 18:50:01.

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (Registrado e assinado eletronicamente nesta data)
10/01/2024 18:12

Recebidos os autos
10/01/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/12/2023 18:48

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:09

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
13/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
26/10/2023 14:55

Juntada de ata
25/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 21:33

Expedição de Carta.
04/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:56

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/07/2023 19:25

Recebidos os autos
21/07/2023 19:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/07/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:51

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:06

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
13/04/2023 19:30

Expedição de Carta.
24/03/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:19

Expedição de Certidão.
12/08/2020 19:08

Expedição de Certidão.
10/08/2020 18:32

Expedição de Certidão.
10/08/2020 16:17

Expedição de Mandado.
07/08/2020 18:18

Recebidos os autos
07/08/2020 18:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/08/2020 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
07/08/2020 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 18:23

Expedição de Certidão.
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:19

Publicado Edital em 16/06/2020.
15/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 19:31

Expedição de Edital.
08/06/2020 16:15

Recebidos os autos
08/06/2020 16:15

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2020 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
04/06/2020 19:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2020 19:14

Juntada de Certidão
25/05/2020 17:52

Recebidos os autos
25/05/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
25/05/2020 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2020 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 11:55

Juntada de Certidão
31/03/2020 18:17

Expedição de Certidão.
31/03/2020 14:55

Expedição de Certidão.
19/03/2020 17:54

Expedição de Carta.
19/03/2020 08:23

Recebidos os autos
19/03/2020 08:23

Recebida a denúncia
13/03/2020 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/03/2020 18:53

Expedição de Certidão.
13/03/2020 13:49

Recebidos os autos
13/03/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/03/2020 15:01

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/03/2020 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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