TJDFT - 0724602-78.2019.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
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17/10/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 19:24
Recebidos os autos
-
16/10/2024 19:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
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11/10/2024 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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11/10/2024 16:19
Transitado em Julgado em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:04
Decorrido prazo de IVANA FERNANDES DE SOUSA em 09/10/2024 23:59.
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20/09/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 13:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724602-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO BATISTA LONDE COUTO, CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: IVANA FERNANDES DE SOUSA SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME contra IVANA FERNANDES DE SOUSA, ambos qualificados nos autos.
A executada adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento (ID 210383901). É o relatório.
DECIDO.
Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.
Expeça-se alvará de transferência ao Banco de Brasília para que promova a transferência da quantia de R$ 628,00 e demais acréscimos legais (ID 206718270), em favor do Exequente, para a conta bancária indicada na petição de ID 210383901, de titularidade do escritório de advocacia Cavalcanti e Guimarães Advogados Associados, conforme procuração de ID 42849999 e contrato social de ID 151757550.
Custas finais pela executada, se houver.
Sem condenação em honorários de advogado.
Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
P.R.I.
BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 21:00:43.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
13/09/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 15:55
Recebidos os autos
-
13/09/2024 15:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724602-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO BATISTA LONDE COUTO, CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: IVANA FERNANDES DE SOUSA DESPACHO Fica o Credor intimado para se manifestar acerca do comprovante de depósito judicial de ID 206718270, informando se confere quitação ao débito.
Advirto que o silêncio será interpretado como anuência e acarretará na extinção do feito pelo pagamento.
Prazo: 10 dias BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 22:10:13.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
09/09/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/09/2024 14:16
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 16:44
Recebidos os autos
-
06/09/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
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19/07/2024 03:09
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:09
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
18/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Certifico e dou fé que nesta data anexei aos autos ofício e demais documentos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia do DF.
Certifico, também, que ainda não ocorreu nenhum depósito judicial, e ante o contido no ofício ora anexado, deixo os autos no aguardo dos referidos depósitos por um prazo de 90 (noventa) dias.
Brasília, DF, 16 de julho de 2024 Maria Efigênia G Bezerra Servidor Geral -
17/07/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 22:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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28/06/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 02:45
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:45
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 16:14
Recebidos os autos
-
24/06/2024 16:14
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/06/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/06/2024 04:55
Processo Desarquivado
-
18/06/2024 17:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/05/2024 18:03
Arquivado Provisoramente
-
21/05/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 16:57
Recebidos os autos
-
17/05/2024 16:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
16/05/2024 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/05/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724602-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO BATISTA LONDE COUTO, CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: IVANA FERNANDES DE SOUSA DESPACHO Concedo a derradeira oportunidade para o Exequente indicar bens da Devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC.
Prazo: 10 dias.
BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 19:15:39.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
30/04/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 18:00
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/04/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:27
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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10/04/2024 16:36
Recebidos os autos
-
10/04/2024 16:36
Indeferido o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
-
10/04/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/04/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 16:15
Recebidos os autos
-
09/04/2024 16:15
Indeferido o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724602-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO BATISTA LONDE COUTO, CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: IVANA FERNANDES DE SOUSA DESPACHO Diante da ausência de manifestação da executada, fica a parte Exequente intimada a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 11:31:47.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
05/04/2024 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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05/04/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 16:38
Recebidos os autos
-
05/04/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
22/03/2024 15:19
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 04:35
Decorrido prazo de IVANA FERNANDES DE SOUSA em 21/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:36
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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06/03/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724602-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO BATISTA LONDE COUTO, CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: IVANA FERNANDES DE SOUSA DESPACHO Considerando o extrato judicial de ID 188616715, no qual demonstra que não há valores depositados nos presentes autos, fica a Executada intimada a efetuar o pagamento do valor remanescente de 628,00, conforme consignado na decisão de ID 187983880.
Prazo: 10 dias.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:00:19.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
04/03/2024 18:16
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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04/03/2024 13:20
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 02:30
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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01/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724602-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO BATISTA LONDE COUTO, CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: IVANA FERNANDES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em desfavor de IVANA FERNANDES DE SOUSA.
Por meio da decisão de ID 139773829, restou indeferida a penhora do salário que a executada percebe perante Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF.
Contra esta decisão, interpôs a parte exequente recurso de agravo de instrumento, em relação ao qual foi deferida a tutela antecipada recursal nos seguintes termos (ID 141461775): "(...) Com essas considerações, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela recursal/efeito suspensivo ao recurso (art. 1.019, inciso I, segunda parte, CPC), a fim de que a haja penhora mensal de 15% (quinze por cento) do salário da recorrida até quitação da integralidade da dívida." Efetuados os descontos e depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, a executada alega um excesso de execução no valor de R$ 330,12.
Intimado, o exequente alega que diferentemente do exposto pela executada, resta pendente um valor de R$ 596,44 para quitação da dívida.
A decisão de ID 181983290 determinou o envio do processo à Contadoria Judicial para que para elabore os cálculos, indicando se há excesso de execução ou se ainda existem valores a serem liberados ao exequente.
Por meio da documentação de ID 183899449, a Contadoria informou a existência de um crédito remanescente no valor de R$ 628,00.
Devidamente intimadas, as partes não se manifestaram quanto aos cálculos apresentados.
Decido.
Diante da ausência de impugnação dos cálculos, HOMOLOGO os cálculos apurados pela Contadoria Judicial, no valor remanescente de R$ 628, 00, conforme planilha de ID 183899449. À Secretaria para anexar o extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos.
Após, retornem os autos conclusos.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 17:03:57.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
28/02/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 17:18
Recebidos os autos
-
28/02/2024 17:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/02/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/02/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 04:03
Decorrido prazo de IVANA FERNANDES DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 06:27
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
23/01/2024 06:02
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724602-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO BATISTA LONDE COUTO, CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: IVANA FERNANDES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 16:36:43.
GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório -
19/01/2024 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 06:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724602-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO BATISTA LONDE COUTO, CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: IVANA FERNANDES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 16:36:43.
GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório -
17/01/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 16:28
Recebidos os autos
-
17/01/2024 16:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
14/12/2023 18:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/12/2023 17:06
Recebidos os autos
-
14/12/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/12/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:12
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/12/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 15:59
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/11/2023 15:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/11/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 15:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/11/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 16:59
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/11/2023 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/11/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 06:39
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 13:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/08/2023 16:54
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/08/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/08/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/07/2023 17:59
Recebidos os autos
-
21/07/2023 17:59
Deferido o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
-
21/07/2023 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/07/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 12:17
Recebidos os autos
-
10/07/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 12:17
em cooperação judiciária
-
10/07/2023 12:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/07/2023 18:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
-
07/07/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 14:37
Recebidos os autos
-
28/06/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/06/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:27
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 17:39
Recebidos os autos
-
16/05/2023 17:39
Deferido o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
-
11/05/2023 01:41
Publicado Certidão em 11/05/2023.
-
11/05/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 20:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/05/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/03/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 02:28
Publicado Intimação em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
14/03/2023 13:21
Recebidos os autos
-
14/03/2023 13:21
Deferido o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
-
13/03/2023 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/03/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 18:14
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:14
Indeferido o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
-
07/03/2023 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/03/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 00:14
Publicado Certidão em 06/03/2023.
-
03/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 15:22
Recebidos os autos
-
26/01/2023 15:22
Deferido o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
-
25/01/2023 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/01/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 16:30
Recebidos os autos
-
09/01/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/01/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 14:25
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 17:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/11/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 08:26
Recebidos os autos
-
07/11/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 08:26
Deferido o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
-
04/11/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/11/2022 14:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
14/10/2022 14:33
Recebidos os autos
-
14/10/2022 14:33
Indeferido o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
-
13/10/2022 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/10/2022 12:53
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 01:03
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
27/09/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 13:43
Recebidos os autos
-
22/09/2022 13:43
Deferido em parte o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
-
22/09/2022 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/09/2022 13:10
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
19/09/2022 16:55
Recebidos os autos
-
19/09/2022 16:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/09/2022 21:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/09/2022 21:52
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 00:40
Publicado Decisão em 05/09/2022.
-
02/09/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 00:29
Publicado Despacho em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
31/08/2022 17:24
Recebidos os autos
-
31/08/2022 17:24
Deferido em parte o pedido de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
-
30/08/2022 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/08/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 17:59
Recebidos os autos
-
29/08/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/08/2022 18:29
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 09:50
Recebidos os autos
-
01/06/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/05/2022 14:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/05/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo de IVANA FERNANDES DE SOUSA em 23/05/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 08:55
Publicado Edital em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
23/03/2022 19:17
Expedição de Edital.
-
14/02/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 00:30
Publicado Decisão em 14/02/2022.
-
12/02/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
10/02/2022 14:12
Recebidos os autos
-
10/02/2022 14:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/02/2022 13:38
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/02/2022 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/02/2022 04:05
Processo Desarquivado
-
09/02/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2021 18:55
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2021 18:55
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
25/10/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 12:04
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2021 14:11
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59:59.
-
24/09/2021 02:28
Publicado Certidão em 24/09/2021.
-
23/09/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
21/09/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 13:13
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 12:53
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 16:20
Recebidos os autos
-
01/09/2021 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
01/09/2021 15:23
Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
-
01/09/2021 15:22
Transitado em Julgado em 01/09/2021
-
22/07/2021 11:49
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 02:29
Publicado Sentença em 22/07/2021.
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
20/07/2021 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2021 17:33
Recebidos os autos
-
19/07/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 17:33
Julgado procedente o pedido
-
16/06/2021 02:29
Publicado Despacho em 16/06/2021.
-
15/06/2021 11:01
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2021 10:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/06/2021 17:13
Recebidos os autos
-
11/06/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/06/2021 02:31
Publicado Certidão em 10/06/2021.
-
10/06/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
08/06/2021 13:35
Juntada de Petição de especificação de provas
-
08/06/2021 12:44
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 15:34
Expedição de Certidão.
-
04/06/2021 02:24
Publicado Certidão em 04/06/2021.
-
02/06/2021 14:19
Juntada de Petição de réplica
-
02/06/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
31/05/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 21:12
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:17
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 02:39
Decorrido prazo de IVANA FERNANDES DE SOUSA em 06/05/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 21:11
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 02:25
Publicado Edital em 12/03/2021.
-
11/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
09/03/2021 18:34
Expedição de Edital.
-
08/03/2021 10:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/02/2021 18:22
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 16:57
Recebidos os autos
-
10/02/2021 16:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/02/2021 21:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/02/2021 02:37
Publicado Certidão em 09/02/2021.
-
08/02/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
04/02/2021 20:15
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:54
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
16/01/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
-
14/01/2021 13:54
Recebidos os autos
-
14/01/2021 13:54
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/01/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
-
12/01/2021 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/01/2021 12:22
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2021 10:08
Expedição de Certidão.
-
05/01/2021 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2020 02:42
Publicado Decisão em 18/12/2020.
-
18/12/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
-
16/12/2020 03:00
Publicado Decisão em 16/12/2020.
-
16/12/2020 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
15/12/2020 18:06
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 14:03
Recebidos os autos
-
15/12/2020 14:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/12/2020 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/12/2020 10:25
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 10:09
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2020 14:43
Recebidos os autos
-
11/12/2020 14:43
Decisão interlocutória - recebido
-
10/12/2020 21:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/12/2020 21:01
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 21:00
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
10/12/2020 20:59
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/09/2020 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2020 09:57
Expedição de Mandado.
-
29/09/2020 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2020 09:50
Expedição de Mandado.
-
17/09/2020 02:34
Publicado Decisão em 17/09/2020.
-
17/09/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 03:14
Publicado Certidão em 15/09/2020.
-
15/09/2020 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/09/2020 17:21
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2020 14:00
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 13:00
Recebidos os autos
-
14/09/2020 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 13:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/09/2020 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/09/2020 16:03
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2020 13:32
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 03:45
Publicado Certidão em 28/07/2020.
-
28/07/2020 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 12:31
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 15:37
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 09:01
Expedição de Certidão.
-
22/07/2020 18:06
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 11:11
Expedição de Certidão.
-
24/06/2020 02:32
Decorrido prazo de IVANA FERNANDES DE SOUSA em 23/06/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 02:57
Publicado Edital em 04/05/2020.
-
16/04/2020 19:04
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 14:16
Expedição de Edital.
-
03/03/2020 06:32
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 02/03/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:42
Publicado Decisão em 21/02/2020.
-
20/02/2020 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2020 18:12
Recebidos os autos
-
18/02/2020 18:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/02/2020 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/02/2020 03:48
Publicado Certidão em 06/02/2020.
-
06/02/2020 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2020 13:22
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 21:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2020 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2020 13:30
Juntada de Certidão
-
15/01/2020 13:29
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
15/01/2020 13:29
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
12/11/2019 15:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2019 15:01
Expedição de Mandado.
-
12/11/2019 15:01
Juntada de mandado
-
12/11/2019 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2019 14:59
Expedição de Mandado.
-
12/11/2019 14:59
Juntada de mandado
-
05/11/2019 04:26
Publicado Decisão em 05/11/2019.
-
05/11/2019 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2019 18:40
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2019 17:11
Recebidos os autos
-
30/10/2019 17:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/10/2019 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/10/2019 15:27
Juntada de Certidão
-
23/10/2019 17:34
Recebidos os autos
-
23/10/2019 17:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/10/2019 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/10/2019 15:51
Recebidos os autos
-
09/10/2019 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/10/2019 16:10
Juntada de Certidão
-
02/10/2019 16:08
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
06/09/2019 21:16
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 02/09/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 17:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2019 17:47
Expedição de Mandado.
-
03/09/2019 17:47
Juntada de mandado
-
02/09/2019 02:48
Publicado Decisão em 02/09/2019.
-
30/08/2019 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2019 15:26
Recebidos os autos
-
28/08/2019 15:26
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/08/2019 19:12
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2019 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/08/2019 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2019
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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