09/12/2024 14:26

Arquivado Provisoramente
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:30

Recebidos os autos
11/11/2024 14:30

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
08/11/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA MENEZES em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:20

Recebidos os autos
11/10/2024 15:20

Deferido o pedido de MARCIA DA SILVA MENEZES - CPF: *59.***.*41-91 (EXECUTADO).
09/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:29

Recebidos os autos
08/10/2024 21:29

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:41

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 22:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:09

Recebidos os autos
02/05/2024 22:09

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
30/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/04/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0035048-42.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: MARCIA DA SILVA MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação da parte exequente requerendo uma série de penhoras no rosto dos autos, intime-a para que instrua estes autos com documentação que comprove que que o executado é credor nos referidos processos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
05/04/2024 11:28

Recebidos os autos
05/04/2024 11:28

Outras decisões
04/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0035048-42.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: MARCIA DA SILVA MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o AGI deu provimento ao recurso para a realização da consulta junto aos sistemas, prossiga-se nos seguintes termos: 1.

Intime-se a parte exequente para acostar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. 1.2 Vindo a planilha de valores, realizem-se os atos constritivos a seguir. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado. 3.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 3.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Restando infrutíferas as diligências, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 96877310, que determinou a suspensão até 08/07/2022. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
30/01/2024 21:30

Recebidos os autos
30/01/2024 21:30

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
30/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/01/2024 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0035048-42.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: MARCIA DA SILVA MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido do exequente, uma vez que ainda não houve a comunicação a este juízo do julgamento em AGI com o trânsito em julgado, inclusive não é trazido na documentação acostada pelo exequente ao ID 184115958 o eventual trânsito em julgado do recurso.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 96877310, que determinou a suspensão até 08/07/2022. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
22/01/2024 20:27

Recebidos os autos
22/01/2024 20:27

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
19/01/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
07/12/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
06/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:19

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 22:14

Recebidos os autos
30/08/2023 22:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2023 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/08/2023 18:42

Processo Desarquivado
12/06/2023 17:10

Arquivado Provisoramente
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 21:15

Recebidos os autos
11/04/2023 21:15

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 19:00

Expedição de Certidão.
23/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 10:06

Recebidos os autos
21/03/2023 10:06

Outras decisões
13/03/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:01

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 17:55

Recebidos os autos
24/02/2023 17:55

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
16/02/2023 03:01

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA MENEZES em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/02/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:56

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:54

Recebidos os autos
20/01/2023 18:54

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
07/10/2022 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 22:39

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:58

Expedição de Certidão.
25/11/2021 02:22

Publicado Despacho em 25/11/2021.
24/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 22:35

Recebidos os autos
22/11/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 19:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2021 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/08/2021 04:04

Processo Desarquivado
20/08/2021 16:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/08/2021 09:39

Arquivado Provisoramente
10/08/2021 09:39

Expedição de Certidão.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 21:12

Recebidos os autos
26/07/2021 21:12

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/07/2021 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 12:02

Recebidos os autos
08/07/2021 12:02

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2021 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/05/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 18:06

Juntada de Certidão
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 16:22

Juntada de Certidão
06/04/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2021.
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 17:42

Expedição de Certidão.
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 16:31

Recebidos os autos
08/03/2021 16:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/03/2021 15:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2021 18:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/11/2020 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA MENEZES em 26/08/2020 23:59:59.
02/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 02/07/2020.
02/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 08:24

Juntada de Certidão
10/03/2020 04:41

Decorrido prazo de ROMILSON AMARAL DUARTE em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:41

Decorrido prazo de ROMILSON AMARAL DUARTE em 09/03/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:34

Decorrido prazo de ROMILSON AMARAL DUARTE em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA MENEZES - ME em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA MENEZES em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:34

Decorrido prazo de AGAPE IMOVEIS LTDA - ME em 28/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020 15:56

Desentranhamento de documento (ID: 55790544 - Mandado)
04/02/2020 19:05

Publicado Despacho em 04/02/2020.
03/02/2020 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 10:49

Recebidos os autos
31/01/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 18:25

Juntada de Certidão
11/12/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 08:08

Publicado Certidão em 28/11/2019.
27/11/2019 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/11/2019 10:06

Expedição de Certidão.
26/11/2019 10:06

Juntada de Certidão
27/06/2019 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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