26/07/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 15:26

Recebidos os autos
26/07/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/07/2024 05:38

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:55

Recebidos os autos
16/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:31

Recebidos os autos
11/07/2024 18:31

Outras decisões
10/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/07/2024 04:09

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:34

Recebidos os autos
20/06/2024 14:34

Deferido o pedido de DARLENE RODRIGUES LACERDA - CPF: *04.***.*94-96 (EXEQUENTE).
18/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 05:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:56

Recebidos os autos
28/05/2024 13:56

Outras decisões
24/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:23

Recebidos os autos
13/05/2024 17:23

Outras decisões
07/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:07

Recebidos os autos
22/04/2024 15:07

Deferido em parte o pedido de DARLENE RODRIGUES LACERDA - CPF: *04.***.*94-96 (EXEQUENTE)
15/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:25

Recebidos os autos
08/04/2024 15:25

Outras decisões
03/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/03/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:31

Recebidos os autos
15/03/2024 18:31

Deferido o pedido de CARTAO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
15/03/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:50

Recebidos os autos
06/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/02/2024 16:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/02/2024 20:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 19:47

Recebidos os autos
27/02/2024 19:47

Outras decisões
21/02/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
12/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:33

Recebidos os autos
12/12/2023 18:33

Deferido o pedido de DARLENE RODRIGUES LACERDA - CPF: *04.***.*94-96 (REQUERENTE).
01/12/2023 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:15

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:10

Recebidos os autos
14/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:20

Recebidos os autos
08/11/2023 14:20

Outras decisões
06/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:25

Recebidos os autos
23/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:54

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:04

Recebidos os autos
04/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/08/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:53

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704552-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DARLENE RODRIGUES LACERDA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX, bem como para dizer se dá por quitado o débito, no prazo de 5 dias.

Ressalte-se que o silêncio da parte no prazo estipulado será interpretado como reconhecimento de quitação da obrigação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ou com quitação anunciada pela credora, arquivem-se os autos.
23/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704552-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DARLENE RODRIGUES LACERDA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em razão do Convênio celebrado entre este Eg.

Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, nesta fase de implementação da transferência eletrônica pela Chave PIX, o sistema SOMENTE aceita a transferência com a utilização do CPF ou CNPJ das partes ou CPF dos advogados constituídos com poderes expressos para receber e dar quitação.

Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados bancários ou chave PIX para efetivação da transferência via BANKJUS, nos termos a seguir. - Dados bancários e/ou as chaves PIX de CPF ou CNPJ das partes; - Dados bancários e/ou chave PIX de CPF (apenas CPF) de advogado constituídos; Não podem ser transferidos valores para dados bancários de terceiros, inclusive estagiários, nem para chaves PIX diversas das indicadas anteriormente via BANKJUS.

Registre-se que a transferência via PIX ocorre, em regra, na mesma data da assinatura do documento pelo magistrado.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária.
15/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:20

Recebidos os autos
15/08/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/08/2023 13:04

Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023 10:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:00

Intimação

Publique-se: Ao cabo do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos e: (i) determino ao réu que promova o abatimento na fatura de cartão de crédito da autora de todos os débitos contemporâneos à propositura da ação (24/03/2023) dando-lhes por quitados; (ii) condeno o réu ao pagamento à autora, à título de reparação material, do valor de R$ 3.024,81 (três mil e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), acrescidos de atualização (INPC) desde o pagamento do cartão (data informada em ID 153649910) e juros de mora (1% a.m.) a partir da citação; (iii) condeno o réu ao pagamento à autora, a título de compensação por danos morais, do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser atualizado a partir do arbitramento (enunciado 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros de mora, a contar da citação.
12/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
12/07/2023 11:33

Recebidos os autos
12/07/2023 11:33

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/07/2023 18:42

Recebidos os autos
27/06/2023 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/06/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 21:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:47

Recebidos os autos
09/06/2023 15:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
11/05/2023 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 00:24

Recebidos os autos
10/05/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:23

Recebidos os autos
30/03/2023 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/03/2023 23:49

Juntada de Petição de especificação de provas
29/03/2023 18:37

Recebidos os autos
29/03/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/03/2023 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2023 19:12

Recebidos os autos
27/03/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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