22/06/2025 22:03

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 22:02

Expedição de Certidão.
22/06/2025 22:02

Transitado em Julgado em 15/06/2025
11/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 11/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MAGDA ELAINE DE AGUIAR SANTOS BERTELI em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:51

Recebidos os autos
06/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:20

Expedição de Autorização.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:51

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:05

Recebidos os autos
13/01/2025 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 18:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 19:58

Recebidos os autos
29/11/2024 19:58

Outras decisões
11/11/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 19:14

Recebidos os autos
30/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
22/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:11

Expedição de Ofício.
20/08/2024 12:07

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MAGDA ELAINE DE AGUIAR SANTOS BERTELI em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:01

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/07/2024 15:52

Recebidos os autos
18/07/2024 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
28/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/04/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 23:10

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704098-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGDA ELAINE DE AGUIAR SANTOS BERTELI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 17:37

Recebidos os autos
19/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:37

Outras decisões
19/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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