03/12/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:51

Expedição de Carta.
25/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:36

Transitado em Julgado em 12/11/2024
22/11/2024 14:12

Recebidos os autos
22/11/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
13/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
12/11/2024 17:57

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:39

Desentranhado o documento
07/09/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:02

Juntada de Ofício
02/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/07/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:52

Juntada de Ofício
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
17/07/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
17/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:24

Juntada de comunicação
02/06/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 12:42

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:39

Desentranhado o documento
15/05/2024 16:32

Expedição de Ofício.
22/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/03/2024 18:31

Recebidos os autos
18/03/2024 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
10/03/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 18:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:44

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/02/2024 17:55

Recebidos os autos
20/02/2024 17:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/02/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/02/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 17:08

Recebidos os autos
15/02/2024 17:08

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
15/02/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/02/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0715576-39.2022.8.07.0005 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Júnia de Souza Antunes, fica a defesa de FABIO DA SILVA SOUZA intimada a se manifestar acerca do descumprimento do ANPP, conforme a manifestação ministerial de ID nº 184180238.

Planaltina/DF, 22 de janeiro de 2024.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
22/01/2024 10:52

Juntada de Certidão
20/01/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
23/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2023 22:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/04/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 15:11

Recebidos os autos
12/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:11

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/03/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 18:51

Recebidos os autos
16/12/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/12/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
02/12/2022 08:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2022 07:48

Expedição de Alvará de Soltura .
29/11/2022 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 13:38

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:32

Expedição de Ofício.
29/11/2022 13:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2022 13:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/11/2022 11:45

Juntada de gravação de audiência
29/11/2022 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 19:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/11/2022 16:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/11/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/11/2022 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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