03/04/2024 06:54

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 04:08

Processo Desarquivado
02/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:13

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700781-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARO EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA S.A.

CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
20/03/2024 15:31

Recebidos os autos
20/03/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
20/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 09:31

Transitado em Julgado em 15/03/2024
19/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700781-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARO EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA S.A.

SENTENÇA Verifico que o devedor depositou judicialmente os valores do débito (id. 187358887 e 189633225), ou seja, satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Assim, expeça-se respectivo alvará de levantamento em favor do credor, conforme dados de petição de id. 189690688.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 15:10:34.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
13/03/2024 15:49

Recebidos os autos
13/03/2024 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 22:26

Recebidos os autos
04/03/2024 22:26

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARO - CNPJ: 10.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
04/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700781-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
21/02/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 01:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 18:44

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Balcão Virtual: para questões urgentes - https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de funcionamento da unidade judiciária: 12 às 19 horas Número do processo: 0700781-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARO EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA S.A.

Nome: ERBE INCORPORADORA S.A.

Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14261, Andares 14 e 15 - Ala B, Condomínio WTorre Morumbi, Vila Gertrudes, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, pagar R$ 862,17 , sob pena de penhora.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (Art. 827, CPC).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (Art. 827, § 1º, CPC).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Frustrada a diligência de citação, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso de outro(s) endereço(s) da parte executada(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte exequente requeira.

Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido da parte exequente neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação.

Não vindo pedido de citação por edital da parte exequente no prazo acima estipulado, conclusos para extinção.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) pesquisa BACENJUD; b) pesquisa RENAJUD, ficando, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação de veículo, desde que informado pela parte autora onde pode ser encontrado o bem.

Autorizada, desde já, a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens suficientes à quitação da dívida discutida nos autos, a ser cumprido no endereço da parte executada, caso infrutíferas as medidas anteriores.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Águas Claras, DF, 23 de janeiro de 2024 09:37:05.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"> Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"> Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 183782555 Petição Inicial Petição Inicial 24011616085526700000168307839 183782559 Convencao e regimento interno Documento de Comprovação 24011616085586600000168307843 183782561 Ata - Eleição pdf Documento de Comprovação 24011616085694900000168307845 183782565 OAB Marcia Documento de Identificação 24011616085752100000168307848 183782568 Ata_Assembleia_TaxaCondominial Documento de Comprovação 24011616085780600000168307851 183782569 808_Cálculo_Jan24 Documento de Comprovação 24011616085878200000168307852 183782570 808_Boletos_SetOut Documento de Comprovação 24011616085923100000168307853 183782572 808_CertidãoÔnus_Jan24 Documento de Comprovação 24011616085991500000168307855 183782574 808_Boleto_CertidãoÔnus Documento de Comprovação 24011616090123400000168307857 183782578 Procuracao Procuração/Substabelecimento 24011616090179600000168307860 183782580 808_CustasIniciais_Guia Guia 24011616090242500000168307862 183782581 808_Pgto_Custas Comprovante de Pagamento de Custas 24011616090292700000168307863 183872533 Certidão Certidão 24011915193551300000168385941
23/01/2024 22:07

Recebidos os autos
23/01/2024 22:07

Outras decisões
19/01/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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