29/08/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:22

Recebidos os autos
26/08/2025 06:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 15:00

Transitado em Julgado em 22/08/2025
25/08/2025 13:24

Recebidos os autos
23/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:21

Recebidos os autos
22/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:15

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:46

Recebidos os autos
29/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:46

Declarada decadência ou prescrição
29/05/2024 17:46

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Recebo a petição inicial, eis que foram cumpridas as determinações de ID 183343438 e de ID 187560097.

Determinar a realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo.

Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de designar neste momento a audiência referida.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
12/03/2024 17:49

Recebidos os autos
12/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:49

Recebida a emenda à inicial
06/03/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Portanto, concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o autor cumpra a providência determinada pela decisão de ID 183343438.

Havendo inércia do requerente, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

I.
23/02/2024 17:41

Recebidos os autos
23/02/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/02/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Diante da presença dos requisitos do art. 98, do Código de Processo Civil, concedo o benefício de gratuidade de justiça a JOVANIR MORARI.

Observando que a parte optou pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, verifico que a petição inicial não preenche todas as exigências previstas nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021, devendo a parte autora juntar autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada que a parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo (art. 2°, §3° da Portaria Conjunta TJDFT nº 29/21), não podendo ser aferida a sua anuência em caso de revelia.

Havendo inércia do requerente, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
12/01/2024 12:57

Recebidos os autos
12/01/2024 12:57

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOVANIR MORARI - CPF: *18.***.*54-72 (AUTOR).
19/12/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:29

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 19:28

Recebidos os autos
10/03/2023 19:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
07/03/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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