01/04/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 18:04

Recebidos os autos
11/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:29

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:59

Processo Desarquivado
18/02/2025 03:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:47

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:51

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2024 15:43

Recebidos os autos
06/08/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 11:21

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:30

Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA COUTO em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:43

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:22

Recebidos os autos
26/06/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 14:10

Recebidos os autos
30/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
26/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:05

Recebidos os autos
06/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 11:16

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 21:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766920-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALQUIRIA SANTANA COUTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
22/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:02

Recebidos os autos
06/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:02

Outras decisões
22/11/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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