19/02/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:52

Transitado em Julgado em 18/01/2024
25/01/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717722-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARACY DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:14:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:23

Recebidos os autos
18/01/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 17:41

Processo Desarquivado
16/01/2024 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:55

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:50

Processo Desarquivado
06/09/2022 19:29

Arquivado Provisoramente
06/09/2022 19:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:11

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:50

Recebidos os autos
28/07/2022 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2022 07:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2022 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2022 07:28

Transitado em Julgado em 01/07/2022
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:11

Publicado Sentença em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 20:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/06/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:48

Recebidos os autos
07/06/2022 19:48

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2022 21:52

Juntada de Petição de réplica
04/05/2022 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 13:48

Expedição de Certidão.
02/05/2022 12:49

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:47

Recebidos os autos
04/04/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/04/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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