09/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 16:28

Recebidos os autos
16/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 19:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:18

Recebidos os autos
04/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:18

Outras decisões
28/11/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 02:31

Publicado Ata em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Ata em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Ata em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/09/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 10:48

Outras decisões
05/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/09/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 19:38

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:36

Expedição de Mandado.
03/09/2024 19:28

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:26

Recebidos os autos
03/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:26

Outras decisões
03/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:55

Recebidos os autos
26/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:55

Outras decisões
26/08/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 22:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 19:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:49

Recebidos os autos
08/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:49

Outras decisões
08/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:41

Expedição de Ofício.
06/08/2024 02:20

Publicado Ata em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 16:08

Outras decisões
31/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/07/2024 22:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 12:51

Expedição de Mandado.
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:36

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 15:03

Expedição de Ofício.
13/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:35

Expedição de Ofício.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2024 21:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:05

Recebidos os autos
05/06/2024 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:40

Recebidos os autos
14/05/2024 14:40

Outras decisões
14/05/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700409-69.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, G.

O.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 08:31:48.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
19/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:02

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700409-69.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:48:53.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
20/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700409-69.2024.8.07.0018 Erro de intepretao na linha: ' Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} ': Error Parsing: Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} REQUERENTE: PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, G.

O.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Defiro o benefício da gratuidade de justiça aos autores.

Anote-se.

Defiro a prioridade de tramitação por ser a parte autora pessoa com deficiência.

Cite-se para apresentação de resposta.

O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.

Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.

II do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 15:53:04. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 184354315 Petição Inicial Petição Inicial 24012311461929200000168812128 184355904 Procuração Gabriel Anexo 24012311462074700000168814167 184355906 Documento de identificação Gabriel Anexo 24012311462134000000168814169 184355902 Procuração Patrícia Anexo 24012311462189400000168814165 184355901 Documento de identificação Patrícia Anexo 24012311462228900000168814164 184355929 Declaração de hipossuficiência econômica Declaração de Hipossuficiência 24012311462272900000168814942 184355907 Relatório Médico agosto 2023 Anexo 24012311462325600000168814170 184355913 Quando foi transferido 2022 Anexo 24012311462368600000168814176 184355915 laudo Psicopedagógico 2019 Anexo 24012311462416400000168814178 184355916 Relatório médico julho 2023 Anexo 24012311462461700000168814179 184355919 Ocorrência Policial Anexo 24012311462503900000168814182 184355923 Relatório médico agosto 2023 Anexo 24012311462572900000168814936 184355933 Avaliação 2022 pela prof.

Janaina Anexo 24012311462621000000168814946 184355935 Avaliação da Professora Neide - só copiou o da professora Janaina do ano anterior Anexo 24012311462663300000168814948 184357152 Provas FALA CAPACITISTA (Recorte) Anexo 24012311462728900000168814965 184357151 Provas GRITOS (Trechos) Anexo 24012311462763900000168814964 184357150 Trechos de áudios Anexo 24012311462841500000168814963 184357149 Trechos de áudios Anexo 24012311462877100000168814962 184357166 Petição Petição 24012312052872300000168814978 184357183 Reportagem sobre o ocorrido OAB Anexo 24012312053011200000168817494 184357184 Reportagem sobre o ocorrido Forum Anexo 24012312053162700000168817495 184357185 Reportagem sobre o ocorrido metropoles Anexo 24012312053492900000168817496 184357191 Video 01 - 1 Anexo 24012312053575200000168817502 184357187 Video 01 - 3 Anexo 24012312053777800000168817498 184357189 Video 01 - 2 Anexo 24012312053908600000168817500 184357186 Video 02 - 1 Anexo 24012312054122700000168817497 184359698 Video 02 - 2 Anexo 24012312054510300000168817509 184359702 Video 03 - 1 Anexo 24012312054721300000168817513 184359707 Video 03 - 2 Anexo 24012312054953500000168817518
23/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:04

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:27

Recebidos os autos
23/01/2024 17:27

Outras decisões
23/01/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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