04/09/2025 00:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/09/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:02

Recebidos os autos
22/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/08/2025 10:00

Decorrido prazo de DOUGLAS MOREIRA DE ALVARENGA - CPF: *02.***.*28-56 (EXECUTADO) em 21/08/2025.
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de DOUGLAS MOREIRA DE ALVARENGA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:56

Recebidos os autos
16/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 14:37

Recebidos os autos
23/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
23/05/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2025 12:13

Processo Desarquivado
23/05/2025 12:13

Arquivado Provisoramente
23/05/2025 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
21/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 20:34

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 20:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:11

Recebidos os autos
09/04/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 16:30

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DOUGLAS MOREIRA DE ALVARENGA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 06:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:56

Recebidos os autos
11/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2025 13:52

Recebidos os autos
06/12/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:58

Juntada de Petição de laudo
16/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:48

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712949-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DOUGLAS MOREIRA DE ALVARENGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 208479808.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 15:56:38.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
23/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:41

Juntada de Petição de laudo
19/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:56

Recebidos os autos
21/05/2024 13:56

Outras decisões
21/05/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712949-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DOUGLAS MOREIRA DE ALVARENGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 196324829.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 12:23:16.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
14/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:15

Recebidos os autos
11/04/2024 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:59

Recebidos os autos
12/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712949-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DOUGLAS MOREIRA DE ALVARENGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 14:29:51.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
22/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:34

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712949-86.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DOUGLAS MOREIRA DE ALVARENGA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 10:42:34.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
09/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:54

Recebidos os autos
24/11/2023 11:54

Outras decisões
22/11/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 11:25

Recebidos os autos
08/11/2023 11:25

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/11/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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