30/08/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702116-37.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO, EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
25/08/2023 14:50

Recebidos os autos
25/08/2023 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
24/08/2023 09:02

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0702116-37.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO, EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará eletrônico de transferência expedido em favor do autor EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA foi rejeitado, por duas vezes, pela instituição financeira, com a seguinte mensagem: "Alvará de levantamento rejeitado/cancelado pela Instituição Financeira.

CPF/CNPJ do usuário recebedor incorreto".

Portanto, expeça-se alvará para levantamento em agência. Águas Claras-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023, às 07:25:00.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria
22/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 14:30

Transitado em Julgado em 18/08/2023
22/08/2023 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 07:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:27

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702116-37.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO, EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO SENTENÇA Verifico que o executado satisfez a obrigação, conforme depósito judicial no valor total do débito, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Expeça-se alvará eletrônico de levantamento em favor da parte credora, observando-se a conta bancária informada na petição de Id. 168470834.

Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 09:41:36.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
16/08/2023 09:53

Recebidos os autos
16/08/2023 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702116-37.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO, EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo os cálculos apresentados pela contadoria (ID 165863636).

Deixo de fixar honorários sucumbenciais (Tema nº 410/STJ) em razão da sucumbência mínima do Exequente.

Intime-se o Executado para que promova o pagamento integral do crédito exequendo (R$ 366,55 - ID 165863636) no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de depósito judicial, intime-se o Exequente para conferir quitação ao débito, bem como indicar os respectivos dados bancários (inclusive com indicação de Chave Pix modalidade CPF/CNPJ) e proceda-se à expedição do respectivo alvará eletrônico.

Em caso de inércia do Executado, proceda-se à constrição de bens via SISBAJUD. Águas Claras, DF, 3 de agosto de 2023 09:06:53.
03/08/2023 22:28

Recebidos os autos
03/08/2023 22:28

Outras decisões
02/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:45

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0702116-37.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO, EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO CERTIDÃO De ordem, ficam intimadas às partes a se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo de 05(cinco) dias. Águas Claras/DF, 21 de julho de 2023.

VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Esclarecemos que o acompanhamento junto ao Banco do Brasil poderá ser realizado diretamente no site: www.bb.com.br, no menu Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, mediante o preenchimento das respectivas informações.
21/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:26

Recebidos os autos
19/07/2023 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
19/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702116-37.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO, EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO DESPACHO Diante da divergência das partes em relação ao valor do débito discutido nos autos, remeta-se o feito à Contadoria Judicial para cálculo atualizado da dívida.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos para deliberação.

Publique-se. Águas Claras, DF, 14 de julho de 2023 10:40:52.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/07/2023 08:56

Recebidos os autos
15/07/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/07/2023 01:31

Decorrido prazo de CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:48

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2023 10:57

Recebidos os autos
17/06/2023 10:57

Outras decisões
12/04/2023 22:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2023 17:12

Transitado em Julgado em 12/04/2023
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:17

Publicado Sentença em 16/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:16

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 17:16

Desentranhado o documento
13/03/2023 16:55

Expedição de Alvará.
10/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:33

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 09:36

Recebidos os autos
09/02/2023 09:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/06/2022 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 21:35

Recebidos os autos
15/06/2022 21:35

Outras decisões
14/06/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO em 24/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:25

Decorrido prazo de CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 17/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
22/02/2022 12:49

Publicado Decisão em 21/02/2022.
21/02/2022 18:55

Expedição de Certidão.
18/02/2022 16:18

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/02/2022 15:26

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
10/02/2022 23:31

Recebidos os autos
10/02/2022 23:31

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 23:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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