27/02/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:04

Transitado em Julgado em 26/02/2024
20/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 15:22

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:45

Denegado o Habeas Corpus a HELIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *12.***.*28-82 (PACIENTE)
08/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de HELIO ALVES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0701624-37.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: HELIO ALVES DOS SANTOS IMPETRANTE: LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 01/02/2024 a 08/02/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024 16:20:23.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
30/01/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 16:02

Recebidos os autos
29/01/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
28/01/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Número do processo: 0701624-37.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: HELIO ALVES DOS SANTOS IMPETRANTE: LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARÃES em favor do paciente HÉLIO ALVES DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o Juiz da 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS.

O feito foi distribuído no plantão judicial.

O pedido liminar foi indeferido (ID. 55040867).

Remetidos os autos à Relatora Natural.

DECIDO.

Mantenho a decisão liminar pelos seus próprios fundamentos.

Requisitem-se informações ao juízo da causa.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
23/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:51

Recebidos os autos
23/01/2024 13:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2024 16:59

Expedição de Ofício.
22/01/2024 16:43

Recebidos os autos
22/01/2024 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/01/2024 08:12

Recebidos os autos
22/01/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/01/2024 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2024 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
19/01/2024 21:43

Juntada de Certidão
19/01/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 21:32

Recebidos os autos
19/01/2024 21:32

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 19:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/01/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/01/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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