14/03/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de ANGELINA DIAS DE AMORIM em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/03/2024
06/03/2024 03:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701764-78.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EWERTON ADRIANO ALVES DE SOUSA, ANGELINA DIAS DE AMORIM, ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS EXECUTADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por EWERTON ADRIANO ALVES DE SOUSA, ANGELINA DIAS DE AMORIM E ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em desfavor de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A, visando o recebimento de quantia certa e honorários de sucumbência.

Segundo o que se extrai do documento de ID. 187165499, foi depositada na conta judicial vinculada ao presente feito a quantia de R$5.500,00.

Após os exequentes, no ID. 188187405, deram quitações aos débitos exequendos e requereram a expedição de alvará de levantamento em favor de Alexandre dos Santos Dias.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ante o exposto, diante do adimplemento da obrigação e com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito.

Sem custas e sem honorários.

Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Expeça-se, por fim, alvará de levantamento em favor do exequente Alexandre dos Santos Dias, no valor de R$5.500,00, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Destaco que o referido exequente, que também figura como procurador de Ewerton Adriano Alves de Sousa, possui poderes para receber e dar quitação (procuração de ID. 148482819).

Observe-se que no ID. 188187405 foi informada a chave PIX para transferência.

Feito isto, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:58

Recebidos os autos
04/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/02/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:05

Recebidos os autos
28/02/2024 20:05

Outras decisões
26/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701764-78.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779) AUTOR: EWERTON ADRIANO ALVES DE SOUSA REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 182777826, qual seja, R$ 5.500,00.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora.

Anote-se.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701764-78.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EWERTON ADRIANO ALVES DE SOUSA REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que os autos retornaram do e.

TJDFT.

Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA a se manifestar(em) sobre ID 182155240, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada requerido, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais / arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. *datado e assinado digitalmente*
19/01/2024 20:08

Recebidos os autos
19/01/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 20:08

Deferido o pedido de EWERTON ADRIANO ALVES DE SOUSA - CPF: *51.***.*23-09 (AUTOR).
09/01/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:04

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:50

Recebidos os autos
15/08/2023 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:39

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 30/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:29

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:48

Recebidos os autos
29/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2023 23:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/04/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:08

Recebidos os autos
31/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:08

Outras decisões
24/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:16

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:03

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 20:24

Recebidos os autos
15/02/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:24

Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2023 20:24

Concedida a gratuidade da justiça a EWERTON ADRIANO ALVES DE SOUSA - CPF: *51.***.*23-09 (AUTOR).
08/02/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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