07/11/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 04:47

Processo Desarquivado
06/11/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 18:55

Recebidos os autos
28/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
28/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:51

Recebidos os autos
25/03/2024 12:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
25/03/2024 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2024 07:43

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0728044-07.2023.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CANIL DOM DELIU S LTDA - ME QUERELADO: MANOEL FONSECA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Recebo o recurso em sentido estrito. 2- Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3- Forme o instrumento ou remetam os autos à instância revisora do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.

BRASÍLIA/DF, 28 de fevereiro de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
29/02/2024 23:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:16

Desmembrado o feito
28/02/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:51

Recebidos os autos
28/02/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MANOEL FONSECA NETO em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0728044-07.2023.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CANIL DOM DELIU S LTDA - ME QUERELADO: MANOEL FONSECA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Recebo o recurso em sentido estrito, juntamente com suas razões recursais, interposto pela querelante CANIL DOM DELIU S.

LTDA -ME (ID 183874634). 2- Dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. 3- Nos termos da súmula 707 do STF, intime-se o querelado MANOEL FONSECA NETO, para que ofereça contrarrazões ao recurso interposto.

Caso o querelado não possua/constitua advogado particular, nomeio, desde já, a Defensoria Pública do DF para assisti-lo. 4- Por fim, volte-se o feito concluso para análise de evetual juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do CPP.

BRASÍLIA/DF, 22 de janeiro de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
23/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:45

Recebidos os autos
22/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
17/01/2024 14:46

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
12/01/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 16:12

Recebidos os autos
10/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:12

Rejeitada a queixa
19/12/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
18/12/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 16:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:03

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:09

Recebidos os autos
23/11/2023 18:09

Declarada incompetência
14/11/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
06/11/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 13:57

Recebidos os autos
27/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
21/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
08/09/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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