11/06/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 08:26

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747897-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME, SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, SOLIDARIEDADE CERTIDÃO Ficam os requeridos intimados a recolherem as custas finais.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 27 de maio de 2024.

ELLEN AMANDA RODRIGUES NASCIMENTO Estagiário Cartório
28/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:33

Recebidos os autos
24/05/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 08:05

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação.

Homologo o acordo ID 193420553, com fulcro no art. 924, inc.

III, c/c art. 513 do CPC.

Custas e honorários conforme combinado, caso haja.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

EFETUE-SE, a transferência da quantia penhorada via SISBAJUD, tendo em vista já estar em conta judicial vinculada aos autos, para conta a ser indicada, em 05 dias, pela parte executada.

P.R.I.
19/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:21

Recebidos os autos
18/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:21

Homologada a Transação
17/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:29

Recebidos os autos
15/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:29

Outras decisões
15/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:40

Recebidos os autos
12/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:40

Outras decisões
12/04/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:37

Recebidos os autos
18/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:37

Outras decisões
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/03/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 04:00

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 15:39

Expedição de Mandado.
19/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Considerando a incorporação do Partido Republicano da Ordem Social - PROS pelo partido político Solidariedade, conforme se observa no id. 182819582, promovo a alteração na polo passivo da demanda. É necessária a intimação do partido Solidariedade para que regularize sua representação processual, uma vez que a incorporação não configura a extensão dos poderes conferidos aos patronos do partido incorporado.

Saliento que o efeito processual da incorporação é a substituição da pessoa jurídica incorporada pela incorporadora, que assume cada feito judicializado no estágio em que se encontra, devendo prosseguir desde então.

Assim, são válidos os atos processuais até o momento em que a incorporadora assume a relação jurídica processual no lugar da incorporada.

Com isso, EXPEÇA-SE o mandado de intimação, por oficial de justiça, da parte executada PARTIDO SOLIDARIEDADE para regularizar sua representação processual, em 15 dias, sob pena do feito correr em sua revelia.

Transcorrido o prazo, anote-se conclusão para decisão acerca dos pedidos de busca de ativos e de expedição de ofícios.

I.
12/02/2024 12:42

Recebidos os autos
12/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 12:42

Deferido o pedido de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
31/01/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2024 03:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:57

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para indicar a qualificação completa para atualização do polo passivo, inclusive CNPJ, conforme pedido no id 182819578, no prazo de 05 dias.

Depois, anote-se conclusão para decisão acerca dos pedidos contidos no id 182819578.

I.
09/01/2024 14:44

Recebidos os autos
09/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
07/12/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:56

Decorrido prazo de SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:56

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:31

Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
09/11/2023 20:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:42

Recebidos os autos
06/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:42

Outras decisões
06/11/2023 16:03

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 04:12

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 13:42

Recebidos os autos
18/07/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 18:56

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 18:56

Desentranhado o documento
05/07/2023 18:56

Recebidos os autos
05/07/2023 18:56

Deferido o pedido de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-87 (AUTOR).
05/07/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 08:40

Expedição de Certidão.
09/06/2023 17:16

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 01:15

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:33

Recebidos os autos
08/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido
14/04/2023 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/04/2023 01:39

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 13/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:56

Recebidos os autos
23/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2023 11:06

Juntada de Petição de réplica
17/02/2023 02:26

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:29

Expedição de Certidão.
13/02/2023 21:22

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2023 04:03

Decorrido prazo de PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 18:59

Recebidos os autos
09/01/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:59

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/12/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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