26/03/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:25

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 16:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de MANDACAIA AGRICOLA LTDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÕES.

FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

ACÓRDÃO NÃO ALTERADO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica/processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Eventual inconformismo quanto à tese adotada pelo Colegiado deve ser veiculado por meio de recursos especial e extraordinário, não havendo prejuízo no que tange ao prequestionamento da matéria controvertida, ex vi do artigo 1.025 do Código de Processo Civil. 3.

Não havendo os vícios descritos no artigo 1.022 do CPC no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
22/02/2024 19:13

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

0736192-16.2023.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 2ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
06/02/2024 14:09

Juntada de pauta de julgamento
06/02/2024 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 17:23

Recebidos os autos
30/01/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de MANDACAIA AGRICOLA LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de MANDACAIA AGRICOLA LTDA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736192-16.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - ME EMBARGADO: MANDACAIA AGRICOLA LTDA, COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

D E S P A C H O Aguarde-se o transcurso do prazo para resposta aos embargos opostos.

P.

I.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
09/01/2024 10:35

Recebidos os autos
09/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 21:51

Recebidos os autos
14/12/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:53

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
07/12/2023 15:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:15

Conhecido o recurso de COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. - CNPJ: 53.***.***/0007-01 (AGRAVANTE) e MANDACAIA AGRICOLA LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e provido
23/11/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 16:30

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/11/2023 06:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
14/11/2023 20:17

Recebidos os autos
14/11/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
14/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2023 16:25

Recebidos os autos
04/10/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/10/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 02:15

Decorrido prazo de COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:15

Decorrido prazo de MANDACAIA AGRICOLA LTDA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 23:43

Recebidos os autos
08/09/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/09/2023 16:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/09/2023 15:13

Juntada de Petição de agravo interno
04/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 17:43

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/08/2023 16:11

Recebidos os autos
30/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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