25/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 17:21

Desentranhado o documento
09/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:21

Recebidos os autos
02/04/2025 09:21

Outras decisões
01/04/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
01/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:41

Transitado em Julgado em 25/03/2025
27/03/2025 14:29

Recebidos os autos
27/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
25/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 21:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:08

Recebidos os autos
10/03/2025 17:08

Outras decisões
10/03/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
10/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:13

Juntada de contramandado
10/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:51

Juntada de termo
28/02/2025 14:55

Recebidos os autos
28/02/2025 14:55

Proferida Sentença de Impronúncia
31/01/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
31/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:58

Juntada de gravação de audiência
27/01/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
27/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700425-54.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REVEL: JOHN MARCOS JESUS FERREIRA Inquérito Policial nº 84/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa Técnica intimada para ciência da diligência de ID 222825210, a qual restou infrutífera.

LEONARDO PAULO DE SOUSA AUGUSTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
16/01/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:06

Juntada de Ofício
27/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 14:32

Desentranhado o documento
28/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/05/2024 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:44

Publicado Edital em 17/04/2024.
16/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 20:36

Expedição de Edital.
10/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700425-54.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: JOHN MARCOS JESUS FERREIRA DECISÃO Trata-se de aditamento à denúncia oferecida pelo Ministério Público para adequação dos fatos imputados ao réu, que, sob a perspectiva ministerial, configuram a infração penal prevista no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal (ID 189647745).

A defesa manifestou-se conforme petição de ID 191234263.

Vieram os autos conclusos.

A denúncia aditada descreveu de forma clara e precisa a conduta imputada, propiciando o pleno exercício da ampla defesa, cumprindo assim, a norma inserta no artigo 41 do CPP.

De igual sorte, não se vislumbra nenhuma causa que justifique a rejeição prematura da peça de ingresso, nos moldes do artigo 395 do Código de Processo Penal.

Diante do exposto, RECEBO o ADITAMENTO à denúncia.

Em relação às testemunhas arroladas pelas partes, em atenção ao princípio da ampla defesa, defiro a oitiva de todas, embora as indicações tenham sido feitas acima do quantitativo descrito no art. 384, §4º, do CPP.

Cite-se o réu, inclusive por carta precatória, se o caso, cumprindo destacar a desnecessidade de apresentação de resposta à acusação.

Designe-se dia e hora para continuação da audiência de instrução, para a qual deverão ser intimados o réu, a Defesa, o Ministério Público e as testemunhas indicadas no aditamento à denúncia e na manifestação defensiva.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
03/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:26

Recebidos os autos
01/04/2024 14:26

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
26/03/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
25/03/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700425-54.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: REU: JOHN MARCOS JESUS FERREIRA DESPACHO Em atenção ao artigo 411, §3º, c.c. artigo 384, § 2º, ambos do Código de Processo Penal, intime-se a Defesa Técnica para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do aditamento à denúncia apresentado pelo Ministério Público, devendo, inclusive, indicar eventual rol de testemunhas, para o caso de ser recebido.

Vinda a manifestação ou depois de transcorrer todo o prazo, em caso de inércia, voltem-se os autos conclusos para decisão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
12/03/2024 18:03

Recebidos os autos
12/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
12/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:52

Juntada de gravação de audiência
05/03/2024 18:34

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
05/03/2024 18:34

Decretada a revelia
05/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700425-54.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOHN MARCOS JESUS FERREIRA Inquérito Policial nº. 84/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada sobre a audiência presencial e/ou por videoconferência designada dia 04/03/2024, às14h.

Certifico, ainda, que compulsando os atos foi verificado que não houve a localização do réu JOHN MARCOS JESUS FERREIRA para intimá-lo para a audiência acima mencionada.

Recanto das Emas/DF, datado e assinado eletronicamente.

CLAUDIO CESAR DIAS DE MELO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
20/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
20/01/2024 12:05

Juntada de Certidão
20/01/2024 11:57

Juntada de Certidão
20/01/2024 11:32

Expedição de Ofício.
03/10/2023 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:27

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:23

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
21/08/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 09:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
21/08/2023 15:22

Juntada de gravação de audiência
21/08/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 12:46

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/08/2023 12:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2023 12:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2023 10:53

Recebidos os autos
02/08/2023 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
28/07/2023 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:24

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:13

Recebidos os autos
05/07/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
04/07/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 10:35

Expedição de Mandado.
22/06/2023 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 02:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:57

Expedição de Ofício.
10/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 09:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
09/05/2023 19:05

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:50

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 16:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
04/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:33

Recebidos os autos
04/05/2023 16:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/05/2023 16:33

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
02/05/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
01/05/2023 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:45

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 00:29

Publicado Edital em 24/03/2023.
23/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 17:27

Expedição de Edital.
20/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
19/03/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 20:08

Expedição de Mandado.
03/02/2023 20:01

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/01/2023 18:14

Recebidos os autos
29/01/2023 18:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/01/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
27/01/2023 15:14

Juntada de Certidão
26/01/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:40

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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