13/05/2024 10:19

Cancelada a Distribuição
13/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO BELEM PRATES em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:10

Recebidos os autos
12/04/2024 17:10

Determinado o cancelamento da distribuição
10/04/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO BELEM PRATES em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:56

Decorrido prazo de FERNANDO BELEM PRATES em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700358-91.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO BELEM PRATES REU: SONY BRASIL LTDA., KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A., MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO Nada a prover, cuja pretensão reiterada ao id. 190439372 já foi objeto de análise, segundo despacho id. 190409210, com os termos da decisão id. 187574822.

Certifique a Secretaria o transcurso do prazo definido na decisão de Id. 187574822.

I.

Taguatinga/DF, 187574822.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:08

Recebidos os autos
22/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:43

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700358-91.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO BELEM PRATES REU: SONY BRASIL LTDA., KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A., MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO Por falta de amparo legal, não há falar em reconsideração da decisão de indeferimento da gratuidade, id. 187574822.

Se o caso, a parte deverá ofertar recurso próprio e adequado ao caso.

Não vislumbra-se hipótese de isenção de custas diante da respectiva decisão.

Aguarde-se regular fluência do prazo recursal da decisão id. 187574822.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:30

Recebidos os autos
19/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:25

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700358-91.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO BELEM PRATES REU: SONY BRASIL LTDA., KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A., MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Ausente comprovação da alegada hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça.

Intime-se o autor para, em 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/02/2024 14:56

Recebidos os autos
23/02/2024 14:56

Gratuidade da justiça não concedida a FERNANDO BELEM PRATES - CPF: *42.***.*35-10 (AUTOR).
23/02/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de FERNANDO BELEM PRATES em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700358-91.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO BELEM PRATES REU: SONY BRASIL LTDA., KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A., MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para comprovar a parte autora a sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência.

Para tanto, deverá o requerente juntar aos autos os 3 (três) últimos extratos de contas bancárias em atividade, as 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito, ou qualquer outro documento hábil a fim de demonstrar que o recolhimento das custas pode vir a prejudicar a sua subsistência com dignidade.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
10/01/2024 22:46

Recebidos os autos
10/01/2024 22:46

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/01/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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