TJDFT - 0737167-38.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 15:49
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 15:49
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 15:47
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 15:46
Transitado em Julgado em 15/02/2024
-
16/02/2024 02:16
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROVA PERICIAL.
REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Nos termos do art. 10 da Lei n. 9.289/96, os honorários periciais devem ser arbitrados pelo julgador segundo a natureza, a complexidade e o tempo exigido para a realização dos trabalhos técnicos, observando-se os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. 2.
Não demonstrado que os honorários periciais foram arbitrados em valor que não atenda aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, não há razão para reduzi-los ou substituir o perito nomeado. 3.
Agravo de Instrumento não provido.
Unânime. -
19/12/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 13:38
Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
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12/12/2023 13:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/11/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/10/2023 18:42
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
07/10/2023 02:16
Decorrido prazo de TERESINHA MARIA DA SILVA BARROS em 06/10/2023 23:59.
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05/10/2023 02:16
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/10/2023 23:59.
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15/09/2023 02:16
Publicado Decisão em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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11/09/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 15:14
Recebidos os autos
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11/09/2023 15:14
Indefiro
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05/09/2023 13:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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05/09/2023 13:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/09/2023 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/09/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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