26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:38

Juntada de consulta renajud
16/05/2025 17:41

Recebidos os autos
16/05/2025 17:41

Deferido o pedido de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
22/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DARLANNY LOPES GOMES em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de COMERCIAL D.J LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:28

Publicado Edital em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 15:07

Expedição de Edital.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:14

Juntada de consulta infojud
26/09/2024 18:00

Juntada de consulta renajud
26/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2024 19:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 14:04

Recebidos os autos
09/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:04

Deferido o pedido de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
25/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/06/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/05/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DEIVID NICOLAS GOMES XAVIER em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/03/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 14:02

Expedição de Edital.
12/02/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0004298-90.2015.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDREIRAS CONTAGEM LTDA EXECUTADO: COMERCIAL D.J LTDA - ME, COMERCIAL J&P DUARTE LTDA - ME, EDSON JOSE DUARTE, GLADSON DA COSTA NUNES, DARLANNY LOPES GOMES, DEIVID NICOLAS GOMES XAVIER, BRAZMADEIRAS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 135196444: PEDREIRAS CONTAGEM LTDA ajuizou pedido de cumprimento de sentença em desfavor de COMERCIAL J E P DIARTE LTDA ME, BRAZ MADEIRAS CONSTRUCOES E REFORMAS ME, BRAZ MADEIRAS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI, EDSON JOSE DUARTE e GLADSON DA COSTA NUNES, partes qualificadas nos autos.

O executado foi citado na pessoa de seu representante legal, EDSON JOSE DUARTE (ID 34240084, fl. 50), e deixou transcorrer o prazo para resposta, sem pagar o débito, e tampouco opor embargos à monitória (ID 34240067, fl. 52) Na Sentença de ID 34240110, fl. 61/62, foi julgado procedente o pedido para constituir o título executivo judicial, com correção monetária e juros a contar da apresentação ao sacado, além de custas e honorários de 10%.

No ID 34240131, fl. 72, iniciou-se o cumprimento de sentença.

A parte executada foi intimada a proceder ao pagamento do débito (ID 34240136, fl. 77), mas deixou transcorrer in albis o prazo para efetuar o pagamento da condenação (ID 34240143, fl. 79).

Realizada a consulta ao BACENJUD, esta foi infrutífera (ID 34240145, fl. 80).

Por meio do RENAJUD (ID 34240145 – Pag. 5, fl. 82), foi localizado um veículo, o qual foi bloqueado (ID 34240154, fl. 91), sendo realizado o desbloqueio do veículo perante o RENAJUD (ID 34240225, fl. 174), a restrição foi retirada (ID 34240225, fl. 177), em razão de sua apreensão pelo DETRAN.

Pesquisa perante o ERIDF foi infrutífera (ID 34240145 – Pag. 6, fl. 85).

Foi requerido incidente de desconsideração da personalidade jurídica (ID 34240167, fls. 104/108), o qual teve autorizado o seu processamento no ID 34240171, fl. 127.

No ID 34240182, fls. 137/138, foi deferida a inclusão de BRAZ MADEIRAS CONSTRUCOES E REFORMAS ME no polo passivo da execução, bem como a inclusão dos sócios EDSON JOSE DUARTE e GLADSON DA COSTA NUNES no polo passivo da desconsideração (ID 34240182, fls. 135/136).

No ID 34240195 - Pág. 2/5 – fl. 149/152, houve penhora de um veículo, o qual ficou em poder de EDSON DUARTE, sem que houvesse impugnação.

Nova tentativa de penhora on line (ID 34240280 - Pág. 13 - fls. 213).

Desconsiderada a personalidade jurídica da primeira executada (ID 34240307 - fls. 244/245) para incluir EDSON JOSE DUARTE e GLADSON DA COSTA NUNES, no polo passivo da execução.

O veículo bloqueado (ID 34240154, fl. 91) foi vendido em hasta pública (ID 34240315, fl. 272/275), tendo sido o depósito do saldo remanescente, decorrente de sua venda, realizado (ID 34240315 - Pág. 38, fls. 284) em conta do 5º Juizado Especial Cível, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício, solicitando a transferência do valor para a conta vinculada a este juízo (ID 34240312, fl. 288).

A exequente requereu nova instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica no ID 38285339, fls. 291/29, a qual foi deferida em desfavor de DARLANNY LOPES GOMES (CPF: *40.***.*70-10) e DEIVID NICOLAS GOMES XAVIER (CPF: *59.***.*47-06).

Na mesma ocasião foi determinada a inclusão de BRAZ MADEIRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI (ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO) no polo passivo da lide (ID 41428755 – fls. 333/335), bem como o arresto em suas contas.

Bloqueio do veículo no ID 43780294, fl. 337.

BRAZ MADEIRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI (ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO) e DEIVID NICOLAS GOMES XAVIER foram citados no ID 47627306, fl. 398 (QN 14A, CJ. 02, lt 01, Riacho Fundo II).

Penhora perante o BANCEJUD no valor de R$4.528,35 (ID 52014817 – fls. 424) na conta de BRAZ MADEIRAS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI, o qual foi levantado no ID 72950317, fl. 477.

No ID 75863981, fl. 484, foi deferida a citação por edital de DARLANNY LOPES GOMES.

Citada, deixou transcorrer in albis o prazo para resposta.

A Curadoria se manifestou no ID 116354449, fl. 556, impugnando por negativa geral.

Acrescento que, na decisão de ID 135196444, o juízo decretou a desconsideração inversa da personalidade jurídica da sociedade BRAZ MADEIRAS a fim de estender os atos executivos em desfavor de DARLANNY LOPES GOMES e DEIVID NICOLAS GOMES.

Com isso, determinou a inclusão deles no polo passivo e a intimação para pagarem o débito.

Ofício expedido à NOVACAP no ID 136813008, determinando o depósito em juízo de eventuais valores favoráveis às executadas BRAZMADEIRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, BRAZ MADEIRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA e COMERCIAL DJ LTDA, até o limite de R$ 159.264,91.

Ofício expedido ao 5º JEC de Brasília/DF no ID 136813015, requisitando a transferência de eventual saldo remanescente do produto final da alienação do veículo penhorado nos autos, para uma conta judicial vinculada aos autos.

Tentativas frustradas de intimações dos executados DEIVID e DARLANNY nos IDs 138613264 a 140995941.

Com isso, o juízo intimou a exequente para se manifestar sobre essas tentativas frustradas de intimação (ID 158508939).

A exequente ficou silente (ID 161642689).

No ID 165125096, a NOVACAP informou ao juízo a inexistência de valores favoráveis àquelas pessoas jurídicas.

Outrossim, em razão do silêncio da exequente, o juízo expediu AR de intimação dessa parte, tendo ela sido intimada pessoalmente no ID 174595932.

Em resposta (ID 176399947), a exequente pediu a realização de hasta pública referente ao veículo penhorado.

Decido.

Inicialmente, verifico que DEIVID foi citado e intimado para se manifestar sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica no ID 47627306, no endereço LOTE 1, CONJUNTO 2, QN 14A, RIACHO FUNDO II/DF.

Contudo, as tentativas de intimação dele para quitar o débito (IDs 138613264 e 140996256) foram feitas em endereços diversos.

A executada DARLANNY, por sua vez, foi citada por edital, conforme ID 83097595.

Contudo, a intimação dela para quitar o débito não foi feita por esse meio.

Assim, necessária a intimação de DARLANNY por edital e de DEIVID naquele endereço.

Demais disso, indefiro o pedido do exequente para que o veículo penhorado seja encaminhado à hasta pública, pois, conforme relatado, ele já foi alienado judicialmente por determinação do juízo do 5º Juizado Especial Cível, conforme ID 34240315.

Além disso, a penhora desse automóvel sequer persiste nos autos.

Ante o exposto, converto o julgamento em diligência.

Proceda à intimação do executado DEIVID para quitar o débito, em até 15 dias, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC, no endereço LOTE 1, CONJUNTO 2, QN 14A, RIACHO FUNDO II/DF.

Intime-se a executada DARLANNY, por edital, para quitar o débito, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC.

Esgotados esses prazos, sem o adimplemento da obrigação executada, intime-se a exequente para atualizar o saldo remanescente e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 22 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
22/01/2024 14:57

Recebidos os autos
22/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 12:11

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE) em 31/07/2023.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
12/06/2023 11:58

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE) em 09/06/2023.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 17:08

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 08:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/10/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 15:43

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2022 13:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2022 13:51

Expedição de Ofício.
14/09/2022 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 14:10

Recebidos os autos
08/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:10

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/02/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:18

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 00:11

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 13:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/02/2022 13:24

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 13:22

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 13:43

Juntada de Certidão
03/02/2022 07:56

Juntada de Certidão
26/01/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:03

Juntada de Certidão
13/12/2021 19:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/12/2021 19:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 17:55

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 15:30

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:18

Expedição de Certidão.
04/11/2021 17:15

Recebidos os autos
14/10/2021 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2021 12:25

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE) em 04/10/2021.
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 04/10/2021 23:59:59.
25/09/2021 20:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2021 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 09:47

Decorrido prazo de COMERCIAL D.J LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-30 (EXECUTADO) em 30/08/2021.
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 30/08/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 13:53

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE) em 12/07/2021.
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 12/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:20

Expedição de Certidão.
30/06/2021 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2021 15:21

Expedição de Mandado.
25/05/2021 10:06

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de DARLANNY LOPES GOMES em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 09:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 19:41

Expedição de Ofício.
19/02/2021 17:21

Expedição de Ofício.
10/02/2021 02:29

Publicado Edital em 10/02/2021.
10/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 14:22

Expedição de Edital.
08/02/2021 14:06

Expedição de Mandado.
19/01/2021 13:22

Juntada de Certidão
10/01/2021 13:04

Juntada de Petição de substabelecimento
10/12/2020 14:45

Expedição de Ofício.
20/11/2020 03:00

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 19:48

Recebidos os autos
17/11/2020 19:48

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 19:00

Recebidos os autos
23/09/2020 19:00

Decisão interlocutória - indeferimento
12/08/2020 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 15:09

Expedição de Mandado.
07/08/2020 15:05

Expedição de Certidão.
09/07/2020 10:47

Juntada de Certidão
06/07/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 09:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/06/2020 17:13

Expedição de Mandado.
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 16:05

Recebidos os autos
23/04/2020 16:05

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 14:47

Expedição de Mandado.
17/03/2020 14:40

Expedição de Mandado.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de COMERCIAL D.J LTDA - ME em 21/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 08:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 22:42

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 03/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:02

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 04:00

Publicado Decisão em 17/12/2019.
16/12/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 17:25

Recebidos os autos
12/12/2019 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
11/12/2019 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/12/2019 17:18

Juntada de Certidão
05/12/2019 15:03

Juntada de Certidão
27/11/2019 15:43

Juntada de Certidão
20/11/2019 21:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 08:03

Publicado AR - Aviso de recebimento em 20/11/2019.
19/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 07:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/11/2019 10:54

Decorrido prazo de BRAZMADEIRAS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI em 12/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 18:01

Expedição de Mandado.
29/10/2019 18:01

Juntada de mandado
22/10/2019 09:42

Publicado Certidão em 22/10/2019.
22/10/2019 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 13:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 11:24

Expedição de Certidão.
18/10/2019 11:24

Juntada de Certidão
18/10/2019 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2019 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 10:23

Expedição de Mandado.
07/10/2019 10:23

Juntada de mandado
07/10/2019 10:18

Expedição de Mandado.
07/10/2019 10:18

Juntada de mandado
03/10/2019 07:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/10/2019 07:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/09/2019 17:37

Decorrido prazo de COMERCIAL D.J LTDA - ME em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 17:37

Decorrido prazo de COMERCIAL J&P DUARTE LTDA - ME em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 17:37

Decorrido prazo de EDSON JOSE DUARTE em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 17:37

Decorrido prazo de GLADSON DA COSTA NUNES em 26/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 17:51

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 23/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 08:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/09/2019 15:13

Expedição de Ofício.
05/09/2019 15:06

Expedição de Ofício.
05/09/2019 04:06

Publicado Decisão em 05/09/2019.
04/09/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 14:02

Expedição de Mandado.
03/09/2019 14:02

Juntada de mandado
03/09/2019 13:28

Expedição de Mandado.
03/09/2019 13:28

Juntada de mandado
03/09/2019 13:26

Expedição de Mandado.
03/09/2019 13:26

Juntada de mandado
02/09/2019 18:52

Juntada de Certidão
02/09/2019 18:31

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2019 16:52

Recebidos os autos
02/09/2019 16:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/07/2019 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2019 21:45

Recebidos os autos
27/06/2019 21:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/06/2019 20:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2019 04:29

Decorrido prazo de COMERCIAL D.J LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:29

Decorrido prazo de COMERCIAL J&P DUARTE LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:29

Decorrido prazo de EDSON JOSE DUARTE em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:29

Decorrido prazo de GLADSON DA COSTA NUNES em 12/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 18:33

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 10/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 06:39

Publicado Certidão em 22/05/2019.
23/05/2019 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 14:06

Juntada de Certidão
14/05/2019 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

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