01/04/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 09:21

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, em virtude da falta de interesse processual, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 330, III c/c 485, IV, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, porquanto a contestação apresentada foi intempestiva.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
04/03/2024 17:43

Recebidos os autos
04/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/02/2024 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

O requerido é parceiro de expedição eletrônica e, conforme consulta nos expedientes do PJe, foi citado e intimado nos termos da decisão de Id 176717176, com prazo final para apresentação de defesa em 01/12/2023.

Intempestiva, portanto, a contestação protocolada em 17/01/2024, conforme documento de Id 183904225, tendo sido declarada a revelia do requerido nos termos da decisão de Id 181435317.

Nesse passo, retornem os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
20/02/2024 18:53

Recebidos os autos
20/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:53

Outras decisões
20/02/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744704-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(cinco) dias, em réplica.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 13:38:37.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:30

Recebidos os autos
12/12/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:26

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:44

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:19

Recebidos os autos
30/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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