09/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707312-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL EXECUTADO: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a penhora do imóvel indicado pelo exequente, diante da manifesta ineficácia da medida, pois consta da matrícula do bem o registro de penhora deferida nos autos do processo nº 0711210-82.2017.8.07.0020 / 2ª Vara Cível de Águas Claras, cujo juízo já deferiu a adjudicação do imóvel em favor da parte exequente na referida demanda, conforme documento anexo.

Embora o devedor ainda figure como proprietário registral do imóvel, aparentemente o bem não mais integra a sua esfera de direitos patrimoniais, razão pela qual, a constrição pleiteada pelo credor deve ser indeferida.

Portanto, intime-se a parte exequente para indicar outros bens à penhora, no prazo de 5 dias, facultada a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Intime-se. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
21/08/2025 14:22

Recebidos os autos
21/08/2025 14:22

Outras decisões
08/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 23:06

Recebidos os autos
29/07/2025 23:06

Outras decisões
17/07/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
14/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 18:46

Recebidos os autos
04/04/2025 18:46

Outras decisões
28/03/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
03/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:58

Recebidos os autos
19/02/2025 18:58

Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/02/2025 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
25/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707312-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL EXECUTADO: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO CONHEÇO a impugnação apresentada no ID 197726299, tendo em vista que a matéria suscitada pela manifestação já se encontra, há muito, preclusa nos autos.

Certificado o transcurso do prazo para eventual impugnação à penhora realizada, expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, em favor da credora.

Intime-se a parte autora para juntar a planilha atualizada do débito, abatendo-se os montantes já levantados nos autos.

Determino, ainda, a juntada da certidão de matrícula ATUALIZADA do imóvel objeto das taxas condominiais, bem como do extrato referente às taxas condominiais em aberto.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 11 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
11/12/2024 17:29

Recebidos os autos
11/12/2024 17:29

Outras decisões
26/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
06/10/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:47

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707312-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL EXECUTADO: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerido no ID 193891634.

Promova-se nova consulta de valores no sistema SISBAJUD em nome do executado, conforme valor atualizado do débito indicado no ID 187114908, renovando-se automaticamente a consulta pelo período máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da primeira consulta.

Localizado saldo bancário, transfira-se o valor bloqueado para uma conta judicial e intime-se a parte devedora para eventual impugnação à penhora, no prazo de 15 dias.

Ficam indeferidas, desde já, a realização de novas consultas nos demais sistemas disponíveis a este juízo, uma vez que já foram realizadas em relação a ambos os executados, na maioria delas com resultados infrutíferos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 25 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/04/2024 17:20

Recebidos os autos
25/04/2024 17:20

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL - CNPJ: 28.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
24/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/04/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707312-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL EXECUTADO: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de penhora retornou sem cumprimento.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, devendo indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921 do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/04/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 17:57

Expedição de Mandado.
20/02/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707312-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL EXECUTADO: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de penhora dos veículos em nome da 2ª executada, encontrados no sistema RENAJUD (ID 176866993), quais sejam, Fiat Siena EL 1.0, Flex, 2013/2014, Placa JKL 6992 e I/AUDI A4 2.4, 1998/1998, Placa JNS 1100.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço em que a executada foi citada (ID 171310818) e, se efetivada, promova-se o bloqueio de circulação dos veículos.

Fica o exequente intimado para juntar planilha atualizada do débito, bem como informar se tem interesse na adjudicação dos bens ou em ser nomeado como depositário fiel dos veículos.

Prazo: 5 dias.

Havendo recusa do credor, caberá ao próprio devedor exercer o encargo de fiel depositário.

Oportunamente, será analisado o pedido de bloqueio de ativos via sistema SISBAJUD. Águas Claras, DF, 6 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
07/02/2024 14:51

Recebidos os autos
07/02/2024 14:51

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL - CNPJ: 28.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
31/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/01/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707312-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL EXECUTADO: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado por meio do sistema SISBAJUD (ID 176640934), em favor da parte credora, cujos dados bancários foram informados no ID 177653335.

No mais, no intuito de evitar excesso de execução, intime-se a parte credora para limitar o seu pedido de penhora a apenas um veículo, considerando o limite do débito exequendo.

Caso insista no pedido de constrição sobre dois veículos, deverá apresentar documento apto a demonstrar que o valor de apenas um dos bens não é suficiente para garantir o valor integral do crédito.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se. Águas Claras, DF, 28 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/12/2023 18:02

Recebidos os autos
28/12/2023 18:02

Outras decisões
12/12/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
17/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
12/11/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
28/10/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/10/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/10/2023 13:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:09

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 10:10

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 13:01

Recebidos os autos
03/10/2023 13:01

Outras decisões
02/10/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
08/09/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 14:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
29/06/2023 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:44

Recebidos os autos
07/06/2023 15:44

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL - CNPJ: 28.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
25/05/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:21

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:33

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:01

Expedição de Alvará.
25/04/2023 01:10

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:17

Recebidos os autos
19/04/2023 17:17

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL - CNPJ: 28.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
11/04/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/03/2023 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:16

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 15:44

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:43

Recebidos os autos
02/02/2023 14:43

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL - CNPJ: 28.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
31/01/2023 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/01/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 08:02

Recebidos os autos
19/01/2023 08:02

Outras decisões
10/01/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/01/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:15

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
13/12/2022 19:43

Recebidos os autos
13/12/2022 19:43

Outras decisões
04/12/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/11/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 16:35

Recebidos os autos
03/11/2022 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento
01/11/2022 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 21:02

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:36

Recebidos os autos
25/07/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 19:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2022 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 16:52

Expedição de Mandado.
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 14:31

Recebidos os autos
07/06/2022 14:31

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/05/2022 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 17:01

Recebidos os autos
02/05/2022 17:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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