TJDFT - 0728035-79.2018.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 02:51
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:51
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:51
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 17:21
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/05/2024 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
28/05/2024 16:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2024 16:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/03/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 20:01
Recebidos os autos
-
23/02/2024 20:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
23/02/2024 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
22/02/2024 03:38
Decorrido prazo de OLIVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:36
Decorrido prazo de ALEXANDRE FREIRE GUERRA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:36
Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE GUERRA em 21/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 13:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/01/2024 12:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/01/2024 03:17
Publicado Decisão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 03:37
Decorrido prazo de ALEXANDRE FREIRE GUERRA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:37
Decorrido prazo de OLIVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:34
Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE GUERRA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0728035-79.2018.8.07.0016 (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EDUARDO FREIRE GUERRA, ALEXANDRE FREIRE GUERRA DESPACHO De início, registro ciência da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0752915-13.2023.8.07.0000 (ID 181682881), que concedeu efeito suspensivo ao referido recurso, ao passo em que determinou a suspensão de parte da decisão proferida pelo presente juízo no ID 176724105, especificamente nos dois últimos parágrafos.
Diante desse fato, DETERMINO a suspensão de cumprimento da determinação de transferência de valores penhorados ao Distrito Federal, até julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento nº 0752915-13.2023.8.07.0000.
Quanto ao mais, diante do teor da petição de ID 181769035, aguarde-se decisão a ser proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0773178-18.2023.8.07.0016.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
23/01/2024 17:04
Recebidos os autos
-
23/01/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 17:04
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/12/2023 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
13/12/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 11:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/12/2023 16:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/12/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:25
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
29/11/2023 08:48
Decorrido prazo de OLIVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 15:21
Recebidos os autos
-
27/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:20
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/11/2023 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
22/11/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 14:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:28
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 17:51
Recebidos os autos
-
30/10/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:51
Indeferido o pedido de ALEXANDRE FREIRE GUERRA - CPF: *96.***.*66-72 (EXECUTADO) e EDUARDO FREIRE GUERRA - CPF: *18.***.*18-87 (EXECUTADO)
-
26/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
24/10/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 10:34
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
18/10/2023 09:44
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
16/10/2023 09:45
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
10/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 18:59
Recebidos os autos
-
05/10/2023 18:59
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
05/10/2023 18:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/08/2023 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
03/08/2023 16:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/08/2023 01:08
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ MICCIELI DOS SANTOS JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:08
Decorrido prazo de ALEXANDRE FREIRE GUERRA em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:08
Decorrido prazo de RODRIGO FREIRE DE ARAGAO em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:08
Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE GUERRA em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:08
Decorrido prazo de OLIVER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 05:25
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 00:37
Publicado Decisão em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
06/07/2023 16:58
Recebidos os autos
-
06/07/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 16:58
Indeferido o pedido de ALEXANDRE FREIRE GUERRA - CPF: *96.***.*66-72 (EXECUTADO) e CLAUDIO LUIZ MICCIELI DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *26.***.*90-06 (EXECUTADO)
-
27/03/2023 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
14/12/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 18:42
Recebidos os autos
-
29/11/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/11/2022 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
11/10/2022 00:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
-
16/09/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 13:57
Recebidos os autos
-
18/08/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
30/03/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 21:27
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 10:52
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 02:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 02:05
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 02:02
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ MICCIELI DOS SANTOS JUNIOR em 15/10/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 02:00
Decorrido prazo de RODRIGO FREIRE DE ARAGAO em 18/10/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 02:00
Decorrido prazo de ALEXANDRE FREIRE GUERRA em 18/10/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 02:00
Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE GUERRA em 18/10/2021 23:59:59.
-
16/10/2021 19:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/10/2021 05:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/10/2021 05:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/10/2021 04:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/10/2021 19:46
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
29/09/2021 12:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2021 12:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2021 12:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2021 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2021 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2021 12:14
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 12:13
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 12:12
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 12:11
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 12:11
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 09:18
Recebidos os autos
-
29/09/2021 09:18
Decisão interlocutória - recebido
-
01/07/2021 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
07/06/2021 20:47
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 00:35
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
-
11/04/2019 21:03
Recebidos os autos
-
11/04/2019 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 12:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
21/06/2018 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0735800-67.2023.8.07.0003
Jose Maria de Barros
Auto Posto Infinity Divisa LTDA
Advogado: Rebeca Aparecida de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/11/2023 16:29
Processo nº 0727135-50.2023.8.07.0007
Autocar Veiculos LTDA
Robson Pereira
Advogado: Grazielle Aparecida Rodrigues de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2023 16:48
Processo nº 0003449-52.2014.8.07.0018
Distrito Federal
Celia Maria Alves Costa
Advogado: Matheus Borges Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/03/2021 00:48
Processo nº 0026073-93.2012.8.07.0009
Roza Lucia de Souza
Roza Lucia de Souza
Advogado: Maria da Paz de Jesus
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/05/2019 14:05
Processo nº 0701603-58.2024.8.07.0001
Talmax Produtos de Protese Dentaria LTDA
Jose Julio Pereira Nunes Ferreira do Nas...
Advogado: Rodrigo Sejanoski dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/01/2024 13:03