08/05/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
29/02/2024 19:17

Recebidos os autos
29/02/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA JULIA LEITE em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764972-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JULIA LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/02/2024 19:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 15:54

Recebidos os autos
25/01/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764972-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JULIA LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
09/01/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
25/10/2023 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 10:58

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:44

Expedição de Ofício.
18/08/2023 14:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 07:39

Recebidos os autos
11/07/2023 07:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 02:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 02:15

Transitado em Julgado em 28/03/2023
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA JULIA LEITE em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:16

Publicado Sentença em 06/03/2023.
03/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:45

Recebidos os autos
01/03/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2023 17:17

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
20/01/2023 20:21

Juntada de Certidão
20/01/2023 19:16

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 18:14

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:43

Recebidos os autos
13/12/2022 17:43

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/12/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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