11/09/2025 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE LEMOS SIQUEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LAERCIO INACIO CARDOSO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOACI NASCIMENTO DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE CARVALHO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ADEMAR MELO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:25

Recebidos os autos
18/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:12

Recebidos os autos
31/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
24/07/2025 13:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/07/2025 17:04

Desentranhado o documento
23/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:31

Recebidos os autos
22/07/2025 21:02

Recebidos os autos
21/07/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira.
24/06/2025 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:26

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE LEMOS SIQUEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LAERCIO INACIO CARDOSO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOACI NASCIMENTO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE CARVALHO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ADEMAR MELO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:39

Recebidos os autos
29/04/2025 15:39

Outras Decisões
22/04/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/04/2025 12:20

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
28/03/2025 16:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:25

Recebidos os autos
27/03/2025 14:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO)
27/03/2025 14:25

Deferido o pedido de
20/03/2025 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE LEMOS SIQUEIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LAERCIO INACIO CARDOSO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JOACI NASCIMENTO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ADEMAR MELO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 23:24

Recebidos os autos
30/01/2025 23:24

Embargos de declaração não acolhidos
28/01/2025 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/01/2025 09:58

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Encerrada a discussão quanto aos cálculos, com exclusão de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA e MARIA JOSE ALVES DE LEMOS SIQUEIRA, manifestem-se os demais requerentes em 10 (dez) dias.

Intime-se.

Brasília, 18 de dezembro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
18/12/2024 16:02

Recebidos os autos
18/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/12/2024 10:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 10:06

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE LEMOS SIQUEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LAERCIO INACIO CARDOSO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOACI NASCIMENTO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ADEMAR MELO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
19/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:28

Conhecido o recurso de ADEMAR MELO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*79-00 (EMBARGANTE) e não-provido
08/11/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 21:50

Recebidos os autos
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/09/2024 13:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:31

Conhecido o recurso de ADEMAR MELO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*79-00 (AGRAVANTE) e não-provido
11/09/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 16:36

Recebidos os autos
02/08/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:39

Recebidos os autos
09/07/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2024 12:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/07/2024 23:05

Juntada de Petição de agravo interno
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:57

Recebidos os autos
06/06/2024 16:57

Outras Decisões
01/04/2024 10:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PJe n.: 0734788-95.2021.8.07.0000 CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, e em conformidade com o r.

Despacho de ID 56215512, ficam as partes intimadas para manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Brasília/DF, 12 de março de 2024.

Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
12/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira.
05/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 10:43

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:37

Recebidos os autos
29/02/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Vista às partes sobre a atualização dos cálculos.

Intime-se.

Brasília, 23 de janeiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
23/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:49

Recebidos os autos
23/01/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/01/2024 13:57

Recebidos os autos
17/01/2024 19:36

Recebidos os autos
17/01/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira.
19/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 13:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE LEMOS SIQUEIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de LAERCIO INACIO CARDOSO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de JOACI NASCIMENTO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ADEMAR MELO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE CARVALHO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:48

Recebidos os autos
04/12/2023 16:48

Outras Decisões
11/09/2023 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/09/2023 02:15

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE LEMOS SIQUEIRA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ADEMAR MELO DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LAERCIO INACIO CARDOSO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JOACI NASCIMENTO DA SILVA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE CARVALHO em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:08

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:55

Recebidos os autos
28/08/2023 17:55

Outras Decisões
17/08/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:59

Recebidos os autos
25/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2023 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2023 18:50

Recebidos os autos
08/05/2023 16:29

Recebidos os autos
08/05/2023 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira.
26/04/2023 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 07:53

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:15

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE LEMOS SIQUEIRA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de LAERCIO INACIO CARDOSO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JOACI NASCIMENTO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE CARVALHO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ADEMAR MELO DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTA em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 01:23

Recebidos os autos
29/03/2023 01:23

Indefiro
28/03/2023 13:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/02/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE CARVALHO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE LEMOS SIQUEIRA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ADEMAR MELO DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de JOACI NASCIMENTO DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de LAERCIO INACIO CARDOSO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA SILVA VITOR em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:06

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:10

Recebidos os autos
27/01/2023 16:10

Outras Decisões
25/01/2023 19:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/10/2022 21:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/10/2022 19:17

Juntada de Petição de réplica
19/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 19/09/2022.
19/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 19/09/2022.
19/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 19/09/2022.
19/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 19/09/2022.
19/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 19/09/2022.
19/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 11:45

Recebidos os autos
15/09/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2022 15:28

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2022 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/05/2022 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 04/05/2022.
05/05/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2022 23:59:59.
08/03/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:29

Recebidos os autos
08/03/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 00:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/11/2021 16:20

Conclusos para Relator(a)
03/11/2021 15:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/11/2021 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2021 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2021 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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