01/08/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:26

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de SIMONE BARROS DE MACEDO GONCALVES em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:39

Recebidos os autos
24/07/2025 11:39

Homologada a Transação
21/07/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/06/2025 16:13

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:03

Recebidos os autos
30/05/2025 17:03

Deferido o pedido de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
22/05/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:23

Recebidos os autos
11/02/2025 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
04/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:02

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:52

Recebidos os autos
16/12/2024 08:52

Outras decisões
06/12/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SIMONE BARROS DE MACEDO GONCALVES em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
24/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:13

Recebidos os autos
07/11/2024 14:13

Outras decisões
05/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/07/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/07/2024 10:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:11

Recebidos os autos
11/06/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
07/06/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 20:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:47

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700348-26.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: SIMONE BARROS DE MACEDO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte executada deixou de apresentar embargos à execução, e limitou-se a informar dificuldades financeiras.

Esclareço à executada que a situação financeira da parte executada não é elemento suficiente para elidir sua responsabilidade quanto ao pagamento do débito e nem postergar o início do pagamento, poderá a parte, se assim o desejar, formular proposta de acordo.

Intime-se a parte executada.

Em seguida, certifique-se o prazo para embargos e prossiga-se nos termos da decisão de ID.: 184139381.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
29/05/2024 15:36

Recebidos os autos
29/05/2024 15:36

Outras decisões
15/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/05/2024 08:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:51

Recebidos os autos
02/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/04/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 20:38

Expedição de Termo.
26/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700348-26.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: SIMONE BARROS DE MACEDO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de realização de busca do endereço da parte executada nos sistemas indicados na petição ID.: 188403799.

Compete à parte interessada realizar diligências no sentido de localizar o endereço da parte demandada, sendo requisito objetivo intrínseco da petição inicial nos termos do art. 14, parágrafo 1º, I, Lei nº 9.099/95, c/c o art. 319, inciso II, do CPC.

Ademais, este juízo zela para que todos tenham tratamento uniforme, razão pela qual, ante a elevada distribuição de feitos para este único juizado cível, não é possível que os servidores atendam a todos os pedidos de pesquisa de endereços, sem prejuízo das demais atividades cartorárias, e, também a dar celeridade em todos os inúmeros processos distribuídos.

Logo, concedo à parte exequente o prazo de 05 (cinco) dias para a indicação do endereço atualizado da parte executada localizado no Guará, sob pena de extinção e arquivamento.

Vindo a indicação do endereço localizado nesta circunscrição do Guará, renove-se a diligência.

Caso transcorra in albis, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
18/03/2024 10:42

Recebidos os autos
18/03/2024 10:42

Indeferido o pedido de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
01/03/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700348-26.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: SIMONE BARROS DE MACEDO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de citação eletrônica formulado pela parte exequente na petição de ID.: 186788221.

Saliento que o mandado não cumprido, por ausência de endereço válido, é o de citação, intimação, PENHORA e AVALIAÇÃO.

Devido a sua natureza de constrição de bens, evidente que não pode ser cumprido por meio virtual (whatsapp).

Nesse aspecto, a comunicação de atos processuais por meio eletrônico somente deve ser permitida quando conhecido o endereço da parte, mas, por algum motivo, ela não se encontra no momento da diligência.

Ou seja, não se pode permitir a comunicação processual por meio de whatsapp nos casos de desconhecimento do paradeiro da parte adversa, pois, nessa hipótese, o exequente poderia manejar a ação em qualquer comarca ou circunscrição judiciária, mencionar endereço inválido do executado para, então, infrutífera a diligência, solicitar o cumprimento da diligência por meio eletrônico e, caso se lograsse êxito nessa diligência, a fixação da competência em juízo incompetente restaria firmada, mesmo que o Oficial de Justiça demonstrasse que o domicílio do executado pertence à circunscrição diversa.

Defiro, pois, derradeira oportunidade para PARTE EXEQUENTE fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP) localizado nesta circunscrição judiciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Vindo indicação de endereço localizado nesta circunscrição judiciária, renove-se a diligência.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/02/2024 18:07

Recebidos os autos
21/02/2024 18:07

Indeferido o pedido de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
16/02/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:08

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 21:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 18:28

Expedição de Mandado.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700348-26.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: SIMONE BARROS DE MACEDO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, lastreada na nota promissória de ID 183625517.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente como depositária do título original, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o título executivo diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado.

Cite-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias (contados da efetiva citação), observando-se o valor apurado no ID 183625515 (R$ 3.883,90), nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de penhora.

Não efetuado o pagamento no prazo acima, penhorem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida, os quais deverão ser depositados em poder da parte executada.

Advirta-se a parte executada de que os embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias, contados da efetiva citação e independentemente de garantia do Juízo, prazo em que poderá a parte executada, reconhecendo o crédito da parte exequente e mediante comprovação do depósito de Juízo 30% (trinta por cento) do valor em execução, requerer, justificadamente, que lhe seja permitido pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, proposta que será submetida à manifestação da parte exequente.

Deixo de autorizar a citação por hora certa.

Deixo de autorizar a utilização, pelo Oficial de Justiça, do Enunciado 05 do FONAJE.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

Caso transcorra in albis o prazo para oposição de Embargos à Execução, atualize-se o débito e proceda-se à consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Intime-se a parte exequente desta decisão.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/01/2024 17:35

Recebidos os autos
19/01/2024 17:35

Deferido o pedido de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
19/01/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/01/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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