23/04/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:22

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 03:01

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 00:00

Intimação

Dispositivo: Ante o exposto, absolvo os acusados Romário Oliveira Carvalho e Yuri Rocha da Silva, qualificados nos autos, da imputação objeto desta ação penal, conforme art. 386, VII, do CPP.

Sem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

PRI.
13/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:39

Publicado Intimação em 28/02/2024.
27/02/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:32

Recebidos os autos
22/02/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
01/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:25

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0724904-68.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO, YURI ROCHA DA SILVA CERTIDÃO Intimo a Defesa de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO para apresentar memoriais no prazo legal.

MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA Servidor Geral
24/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
24/11/2023 16:24

Expedição de Ata.
24/11/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 14:45, 8ª Vara Criminal de Brasília.
24/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:17

Expedição de Ofício.
25/10/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 14:45, 8ª Vara Criminal de Brasília.
25/10/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
24/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:32

Expedição de Ofício.
25/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
21/09/2023 14:20

Recebidos os autos
21/09/2023 14:20

Outras decisões
18/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
15/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:40

Recebidos os autos
22/08/2023 14:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
17/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 11:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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