03/09/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:45

Recebidos os autos
02/08/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741901-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAIR DO VAL NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
29/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:11

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741901-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAIR DO VAL NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
08/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:22

Juntada de Certidão
27/12/2023 19:34

Recebidos os autos
27/12/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 00:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 00:20

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de NAIR DO VAL NOGUEIRA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:42

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
26/10/2023 14:43

Recebidos os autos
26/10/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/10/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:28

Recebidos os autos
10/08/2023 15:28

Outras decisões
31/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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