23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:39

Decorrido prazo de GLADISTON GOMES FILHO em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de GLADISTON GOMES FILHO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707139-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA, GLADISTON GOMES FILHO, EVERTON VARELA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH EXECUTADO: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO, PRISCILA VIEIRA DAVIS DESPACHO Autos retornados da instância superior, sendo mantida a decisão de id. 160276648.

Prossiga-se nos termos da decisão de id. 185409795.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/03/2024 22:17

Recebidos os autos
08/03/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 20:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/03/2024 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:13

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de GLADISTON GOMES FILHO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707139-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA, GLADISTON GOMES FILHO, EVERTON VARELA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH EXECUTADO: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO, PRISCILA VIEIRA DAVIS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 186841819 opostos pela parte LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA e ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH contra a decisão de id. 185409795.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão às embargantes.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame da decisão nos pontos que entenderam desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Prossiga-se nos termos da decisão de id. 185409795.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/02/2024 21:08

Recebidos os autos
27/02/2024 21:07

Embargos de declaração não acolhidos
26/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707139-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA, GLADISTON GOMES FILHO, EVERTON VARELA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH EXECUTADO: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO, PRISCILA VIEIRA DAVIS DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada as partes CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO e PRISCILA VIEIRA DAVIS, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/02/2024 22:35

Recebidos os autos
20/02/2024 22:35

Outras decisões
19/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2024 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707139-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA, GLADISTON GOMES FILHO, EVERTON VARELA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH EXECUTADO: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO, PRISCILA VIEIRA DAVIS DECISÃO Lanço a presente decisão concomitantemente nos dois processos seguintes: A) Da execução nº 0707139-21.2022.8.07.0001: Trata-se de Embargos de Declarações opostos pelas exequentes LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA e ROSANA MARIA VIDIGAL DE IRANDA MARIATH (id. 177917722), insurgindo-se contra a decisão de id 176290169, sob o argumento de ocorrência de erro material e contradição aos associar apenas dois processos, resultando em prejuízo quanto à fixação de honorários, bem como contradição na sentença exarada nos autos dos embargos à execução nº 0721007-66.2022.8.07.0001, haja vista que houve a extinção da ação executiva, contudo, ao final da sentença determinou a suspensão da ação nº 0707139-21.2022.8.07.0001, nos termos do art. 921, III, do CPC. É o breve relatório.

DECIDO.

Os embargos são tempestivos.

Assiste razão aos executados, tendo em vista a ocorrência de erro material na decisão, merecendo os embargos de declaração pleno acolhimento para promover a correção.

Do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para esclarecer o que se segue: (...) Onde se lê: “Inicialmente registro que, nos Embargos à Execução nº 0707139-21.2022.8.07.0001 sobreveio sentença extinguindo a ação executiva nº 0707139-21.2022.8.07.0001, ante a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo, condenando os embargados ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa.", leia-se: “Inicialmente registro que, nos Embargos à Execução nº 0721007-66.2022.8.07.0001 sobreveio sentença extinguindo a ação executiva nº 0707139-21.2022.8.07.0001, ante a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo, condenando os embargados ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa.”.

Por fim, mantenho inalterados os demais termos da decisão de id. 176290169.

No mérito, porém, não assiste razão às embargantes.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa, nos autos do embargos à execução nº 0721007-66.2022.8.07.0001 nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios, devendo se valer da via adequada nos autos dos referidos embargos à execução.

Remetam-se os autos ao prazo suspensivo, nos termos da decisão de id. 176290169.

B) Dos embargos de execução nº 0741489-35.2022.8.07.0001: Ao analisar a decisão de id. 176290165, verifico a ocorrência de erro material, razão pela qual passo a correção.

Onde se lê: “Inicialmente registro que, nos Embargos à Execução nº 0707139-21.2022.8.07.0001 sobreveio sentença extinguindo a ação executiva nº 0707139-21.2022.8.07.0001, ante a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo, condenando os embargados ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa.", leia-se: “Inicialmente registro que, nos Embargos à Execução nº 0721007-66.2022.8.07.0001 sobreveio sentença extinguindo a ação executiva nº 0707139-21.2022.8.07.0001, ante a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo, condenando os embargados ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa.”.

Mantenho inalterados os demais termos da decisão de id. 176290165.

Por fim, aguarde-se o julgamento do recurso.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/02/2024 14:42

Recebidos os autos
01/02/2024 14:41

Embargos de declaração não acolhidos
19/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/11/2023 03:59

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:59

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:59

Decorrido prazo de GLADISTON GOMES FILHO em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 15:40

Recebidos os autos
27/10/2023 15:40

Indeferido o pedido de LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA - CPF: *90.***.*30-00 (EXEQUENTE)
27/10/2023 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de GLADISTON GOMES FILHO em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:23

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707139-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA, GLADISTON GOMES FILHO, EVERTON VARELA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH EXECUTADO: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO, PRISCILA VIEIRA DAVIS DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de id. 168209886, haja visto que o prazo para recurso corre nos respectivos autos de embargos à execução.

Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis, no derradeiro, prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921 III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/09/2023 15:15

Recebidos os autos
27/09/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/08/2023 19:44

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:35

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:35

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:35

Decorrido prazo de GLADISTON GOMES FILHO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:36

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707139-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA, GLADISTON GOMES FILHO, EVERTON VARELA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH EXECUTADO: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO, PRISCILA VIEIRA DAVIS DECISÃO Consoante disposto no artigo 1.018, §2º, do CPC/2015, o agravante demonstrou em 04/07/2023 - id. 164236600, a interposição de agravo de instrumento perante a instância superior.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Considerando que a decisão de id. 164969828, indeferiu a concessão de efeito suspensivo ao recurso, mas, que, de toda sorte, a decisão guerreada, que rejeitou a impugnação à penhora on-line, sujeitou o levantamento de valores pelo Exequente à preclusão, sendo, ademais, os valores insuficientes para dar quitação, certifique, o CJUVETECA, se houve pesquisa de bens com relação ao Executado CARLOS, junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme determinado na decisão de id. 118221083.

Em caso negativo, promova, o CJUVETECA, referidas pesquisas, de tudo certificando-se nos autos.

Modo outro, intime-se o Exequente para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão por execução frustrada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/07/2023 10:27

Recebidos os autos
17/07/2023 10:27

Outras decisões
11/07/2023 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/07/2023 02:56

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:20

Decorrido prazo de GLADISTON GOMES FILHO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 18:35

Recebidos os autos
08/06/2023 18:35

Indeferido o pedido de PRISCILA VIEIRA DAVIS - CPF: *11.***.*52-95 (EXECUTADO)
18/05/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 22:34

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
09/05/2023 15:08

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de GLADISTON GOMES FILHO em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 18:53

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:05

Recebidos os autos
25/04/2023 17:05

Outras decisões
25/04/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/04/2023 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 18:31

Juntada de Petição de impugnação
12/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
16/03/2023 06:58

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 10:15

Juntada de Certidão
09/11/2022 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:11

Recebidos os autos
13/09/2022 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2022 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 01/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 12:17

Recebidos os autos
08/08/2022 12:17

Decisão interlocutória - indeferimento
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH em 23/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH em 21/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de PRISCILA VIEIRA DAVIS em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 14/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 17:23

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/06/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 12:15

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 12:47

Recebidos os autos
25/05/2022 12:47

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/05/2022 17:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA em 31/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 08:57

Recebidos os autos
15/03/2022 08:57

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/03/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 11:11

Recebidos os autos
08/03/2022 11:11

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/03/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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