15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:28

Recebidos os autos
16/06/2025 17:28

Indeferido o pedido de LEANDRO FELIPE SANTOS - CPF: *23.***.*10-68 (EXEQUENTE)
13/06/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:29

Recebidos os autos
02/06/2025 14:29

Deferido em parte o pedido de LEANDRO FELIPE SANTOS - CPF: *23.***.*10-68 (EXEQUENTE)
02/06/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:20

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 10:39

Recebidos os autos
17/05/2025 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/05/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:16

Recebidos os autos
13/03/2025 19:16

Deferido em parte o pedido de LEANDRO FELIPE SANTOS - CPF: *23.***.*10-68 (EXEQUENTE)
12/03/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:03

Recebidos os autos
13/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2025 14:28

Recebidos os autos
07/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:20

Recebidos os autos
27/08/2024 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL RIOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2024 15:22

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:30

Recebidos os autos
31/07/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:33

Decorrido prazo de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL RIOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:33

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 10:20

Recebidos os autos
01/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 03:43

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 14:14

Recebidos os autos
07/06/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 19:04

Recebidos os autos
17/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2024 20:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL RIOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703631-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE DE MELLO FRANCO EXECUTADO: THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA, HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA, ANDRE LUIS CABRAL RIOS, LEANDRO FELIPE SANTOS CERTIDÃO Certifico que anexo ofício da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL.

De ordem, encaminho os autos para ciência das partes.

Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2024 às 20:34:50 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
23/02/2024 20:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 23:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:34

Expedição de Ofício.
09/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703631-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE DE MELLO FRANCO EXECUTADO: THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA, HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA, ANDRE LUIS CABRAL RIOS, LEANDRO FELIPE SANTOS DECISÃO Trata-se de petição do executado (ID 184939582) informando que a Junta Comercial se recusou a efetuar o levantamento constante da empresa, sob o fundamento de que apenas o juiz da causa pode fazer isso.

Pois bem.

Analisando os autos, tem-se que não foi deferida a penhora das cotas sociais do executado LEANDRO FELIPE SANTOS.

No entanto, o autor realizou prenotação de ajuizamento de execução, ou seja, não é penhora de cotas, mas apenas um aviso que existe uma ação contra o sócio ou empresa.

Assim, à Secretaria para responder o Ofício de ID 180061080 com a presente decisão, determinando que seja baixada qualquer penhora anotada em relação a esse juízo, uma vez que tal medida não foi concedida.

Relativamente ao executado Leandro Felipe Santos, e diante do acordo de ID 177068362, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cumprimento do acordo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/02/2024 17:34

Recebidos os autos
06/02/2024 17:34

Outras decisões
05/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703631-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE DE MELLO FRANCO EXECUTADO: THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA, HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA, ANDRE LUIS CABRAL RIOS, LEANDRO FELIPE SANTOS DESPACHO Fica a parte executada intimada a se manifestar acerca da petição de ID 182572198, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
08/01/2024 13:47

Recebidos os autos
08/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:37

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 19:21

Recebidos os autos
08/12/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:43

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:53

Recebidos os autos
23/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 14:44

Recebidos os autos
22/11/2023 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 16:44

Recebidos os autos
09/11/2023 16:44

Indeferido o pedido de LEANDRO FELIPE SANTOS - CPF: *23.***.*10-68 (EXECUTADO)
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:04

Recebidos os autos
07/11/2023 20:04

Outras decisões
06/11/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:20

Expedição de Mandado.
14/09/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2023 03:13

Decorrido prazo de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:46

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:19

Recebidos os autos
21/08/2023 18:19

Outras decisões
21/08/2023 11:17

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 16:55

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 01:19

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 15:54

Recebidos os autos
07/03/2023 15:54

Indeferido o pedido de HENRIQUE DE MELLO FRANCO - CPF: *55.***.*01-91 (EXEQUENTE)
07/03/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:31

Recebidos os autos
03/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 00:57

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2023 21:53

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 18:32

Mandado devolvido dependência
03/02/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
30/01/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 18:07

Recebidos os autos
23/01/2023 18:07

Deferido o pedido de HENRIQUE DE MELLO FRANCO - CPF: *55.***.*01-91 (EXEQUENTE).
20/01/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/01/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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