09/09/2025 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:28

Recebidos os autos
16/06/2025 17:28

Indeferido o pedido de LEANDRO FELIPE SANTOS - CPF: *23.***.*10-68 (EXEQUENTE)
13/06/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:29

Recebidos os autos
02/06/2025 14:29

Deferido em parte o pedido de LEANDRO FELIPE SANTOS - CPF: *23.***.*10-68 (EXEQUENTE)
02/06/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:20

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 10:39

Recebidos os autos
17/05/2025 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/05/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:16

Recebidos os autos
13/03/2025 19:16

Deferido em parte o pedido de LEANDRO FELIPE SANTOS - CPF: *23.***.*10-68 (EXEQUENTE)
12/03/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:03

Recebidos os autos
13/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2025 14:28

Recebidos os autos
07/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703631-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE DE MELLO FRANCO EXECUTADO: THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA, HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA, ANDRE LUIS CABRAL RIOS, LEANDRO FELIPE SANTOS DECISÃO Foi interposto pela parte executada, recurso de apelação da sentença de ID 199380566, publicada no DJe em 12/06/2024.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 199380566, publicada no DJe em 05/08/2024. À parte apelada (autor) para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024, às 08:57:15.

Documento Assinado Digitalmente
27/08/2024 10:20

Recebidos os autos
27/08/2024 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL RIOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2024 15:22

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:30

Recebidos os autos
31/07/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:33

Decorrido prazo de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL RIOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:33

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703631-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE DE MELLO FRANCO EXECUTADO: THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA, HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA, ANDRE LUIS CABRAL RIOS, LEANDRO FELIPE SANTOS DESPACHO Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração de ID 200504204.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para apreciação dos embargos e da petição de ID 200983999.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/07/2024 10:20

Recebidos os autos
01/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 03:43

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 14:14

Recebidos os autos
07/06/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 19:04

Recebidos os autos
17/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2024 20:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL RIOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703631-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE DE MELLO FRANCO EXECUTADO: THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA, HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA, ANDRE LUIS CABRAL RIOS, LEANDRO FELIPE SANTOS CERTIDÃO Certifico que anexo ofício da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL.

De ordem, encaminho os autos para ciência das partes.

Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2024 às 20:34:50 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
23/02/2024 20:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 23:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:34

Expedição de Ofício.
09/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703631-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE DE MELLO FRANCO EXECUTADO: THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA, HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA, ANDRE LUIS CABRAL RIOS, LEANDRO FELIPE SANTOS DECISÃO Trata-se de petição do executado (ID 184939582) informando que a Junta Comercial se recusou a efetuar o levantamento constante da empresa, sob o fundamento de que apenas o juiz da causa pode fazer isso.

Pois bem.

Analisando os autos, tem-se que não foi deferida a penhora das cotas sociais do executado LEANDRO FELIPE SANTOS.

No entanto, o autor realizou prenotação de ajuizamento de execução, ou seja, não é penhora de cotas, mas apenas um aviso que existe uma ação contra o sócio ou empresa.

Assim, à Secretaria para responder o Ofício de ID 180061080 com a presente decisão, determinando que seja baixada qualquer penhora anotada em relação a esse juízo, uma vez que tal medida não foi concedida.

Relativamente ao executado Leandro Felipe Santos, e diante do acordo de ID 177068362, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cumprimento do acordo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/02/2024 17:34

Recebidos os autos
06/02/2024 17:34

Outras decisões
05/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703631-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE DE MELLO FRANCO EXECUTADO: THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA, HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA, ANDRE LUIS CABRAL RIOS, LEANDRO FELIPE SANTOS DESPACHO Fica a parte executada intimada a se manifestar acerca da petição de ID 182572198, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
08/01/2024 13:47

Recebidos os autos
08/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:37

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 19:21

Recebidos os autos
08/12/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:43

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:53

Recebidos os autos
23/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 14:44

Recebidos os autos
22/11/2023 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 16:44

Recebidos os autos
09/11/2023 16:44

Indeferido o pedido de LEANDRO FELIPE SANTOS - CPF: *23.***.*10-68 (EXECUTADO)
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:04

Recebidos os autos
07/11/2023 20:04

Outras decisões
06/11/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:20

Expedição de Mandado.
14/09/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2023 03:13

Decorrido prazo de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:46

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:19

Recebidos os autos
21/08/2023 18:19

Outras decisões
21/08/2023 11:17

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 16:55

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 01:19

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 15:54

Recebidos os autos
07/03/2023 15:54

Indeferido o pedido de HENRIQUE DE MELLO FRANCO - CPF: *55.***.*01-91 (EXEQUENTE)
07/03/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:31

Recebidos os autos
03/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 00:57

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELLO FRANCO em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2023 21:53

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 18:32

Mandado devolvido dependência
03/02/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
30/01/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 18:07

Recebidos os autos
23/01/2023 18:07

Deferido o pedido de HENRIQUE DE MELLO FRANCO - CPF: *55.***.*01-91 (EXEQUENTE).
20/01/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/01/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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