TJDFT - 0004379-87.2015.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*90-78

Advogados

RAYANE DIAS DE ARAUJO

OAB: 47049/DF

CPF *30.***.*03-98

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS

OAB: 30441/DF

CPF *92.***.*60-68

STEFANIE VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES

OAB: 41557/DF

CPF *18.***.*03-83

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE CARVALHO FREIRE

CPF *07.***.*65-36

LTM GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ: 14.800.967/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO DE CARVALHO FREIRE

CPF *07.***.*65-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 10:23

    Arquivado Provisoramente

  • 31/10/2024 11:11

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 11:11

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/10/2024 15:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 30/10/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 14:52

    Processo Desarquivado

  • 29/10/2024 08:29

    Arquivado Provisoramente

  • 03/10/2024 02:18

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

  • 11/09/2024 02:26

    Publicado Decisão em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 11:14

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:14

    Indeferido o pedido de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*90-78 (EXEQUENTE)

  • 05/07/2024 09:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 20/06/2024 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 14:18

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 20/06/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 12:41

    Outras decisões

  • 25/04/2024 19:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 23/04/2024 18:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/04/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 03:33

    Decorrido prazo de RODRIGO DE CARVALHO FREIRE em 20/03/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:55

    Publicado Edital em 26/01/2024.

  • 25/01/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS O(a) Dr(A).

    EDIONI DA COSTA LIMA , MM(a).

    Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da Lei etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esse meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, o(s) réu(s) RODRIGO DE CARVALHO FREIRE, CPF *07.***.*65-36, que se encontra(am) em lugar não sabido, para que, no Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo n. 0004379-87.2015.8.07.0001, que lhe move SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA (*91.***.*90-78), querendo, MANIFESTAR(EM)-SE e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    ADVERTÊNCIAS: 1) O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do fim do prazo de 20 (vinte) dias do presente edital; 2) Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

    Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC/2015); 3) A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público; 4) Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC/2015); 5) De acordo com o art. 489, § 1°, VI, do CPC/2015 é dever do juiz demonstrar a existência de distinção caso não adote algum precedente invocado pelas partes.

    Assim, é ônus da parte fazer o confronto analítico e demonstrar a existência do precedente, aplicando-se analogicamente a regra do art. 1.029, § 1°, também do CPC/2015, especialmente a parte final.

    Caso não seja cumprido esse ônus, o precedente será desconsiderado por ocasião das decisões.

    Cientificando-o(a)(s) de que este Juízo e Secretaria têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. www.tjdft.jus.br.

    E para que chegue ao conhecimento da parte interessada e não possa no futuro alegar ignorância, extraiu-se o presente que será publicado em conformidade com a Lei.

    Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 21 de dezembro de 2023.

    Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria o conferi e assino por determinação do(a) MM(a).

    Juiz(íza) de Direito.

  • 21/12/2023 17:07

    Expedição de Edital.

  • 06/10/2023 03:38

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:50

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 15:15

    Deferido o pedido de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*90-78 (EXEQUENTE).

  • 06/06/2023 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 06/06/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:24

    Expedição de Edital.

  • 02/03/2023 00:12

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 24/02/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 14:54

    Deferido o pedido de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*90-78 (EXEQUENTE).

  • 07/02/2023 14:40

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 01:45

    Publicado Despacho em 30/01/2023.

  • 27/01/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 25/01/2023 10:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 23/01/2023 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2022 11:42

    Recebidos os autos

  • 22/12/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 21/10/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 03:10

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59:59.

  • 12/07/2022 02:22

    Publicado Decisão em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 10:35

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 10:35

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 05/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 04/07/2022 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:24

    Publicado Certidão em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 06:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 21:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/08/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 14:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2021 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 15:30

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 03/01/2021 08:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/11/2020 02:45

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 13:17

    Publicado Certidão em 13/11/2020.

  • 12/11/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 11/11/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2020 19:50

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2020 18:49

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 12:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/12/2019 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2019 02:52

    Publicado Certidão em 04/12/2019.

  • 03/12/2019 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2019 12:30

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 08:03

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 15:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/08/2019 10:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2019 05:58

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 04:01

    Publicado Decisão em 25/06/2019.

  • 24/06/2019 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2019 13:32

    Recebidos os autos

  • 20/06/2019 13:32

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/06/2019 01:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 08/06/2019 06:15

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 07/06/2019 23:59:59.

  • 24/05/2019 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2019 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2019 02:34

    Publicado Decisão em 17/05/2019.

  • 16/05/2019 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2019 15:24

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 15:24

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 10/05/2019 10:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 24/04/2019 22:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2019 17:03

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 23/04/2019 23:59:59.

  • 24/04/2019 17:03

    Decorrido prazo de SOLEIDE VELOSO DE OLIVEIRA em 23/04/2019 23:59:59.

  • 01/04/2019 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2019 02:24

    Publicado Despacho em 29/03/2019.

  • 28/03/2019 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2019 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 17:06

    Recebidos os autos

  • 25/03/2019 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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