09/07/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:10

Recebidos os autos
13/06/2025 16:10

Deferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE).
10/06/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:05

Recebidos os autos
25/03/2025 10:05

Outras decisões
24/03/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/03/2025 23:37

Processo Desarquivado
24/03/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 11:40

Arquivado Provisoramente
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 13:07

Recebidos os autos
16/07/2024 13:07

Outras decisões
16/07/2024 05:22

Decorrido prazo de JANIO MESSIAS ALVES em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2024 17:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/06/2024 08:03

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:20

Recebidos os autos
25/06/2024 09:20

Deferido em parte o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
24/06/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:03

Recebidos os autos
19/06/2024 17:03

Outras decisões
19/06/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JANIO MESSIAS ALVES em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:33

Recebidos os autos
06/05/2024 20:33

Outras decisões
03/05/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2024 15:32

Recebidos os autos
02/05/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 03:34

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:57

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:59

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0004141-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: JANIO MESSIAS ALVES DECISÃO Indefiro nova pesquisa de endereços do executado, visto que a citação ocorreu por edital em razão de já ter sido realizada a pesquisa perante os endereços disponíveis ao Juízo e terem se esgotados os endereços obtidos, conforme se verifica no ID 30547203, p. 7/18.

No mais, vale registrar que o Princípio da Cooperação entre os sujeitos processuais, previsto no art. 6º do CPC, determina a cooperação mútua entre as partes e o Juízo.

Nesse sentido, frustrados os resultados das pesquisas de bens efetuadas aos sistemas disponíveis ao Juízo, incumbe à parte autora o ônus de localizar bens da parte devedora para indicação à penhora, conforme art. 798, II, "c", do CPC, assim como o endereço para cumprimento das constrições requeridas.

Lado outro, observa-se que a certidão de ID 186037779, exarada em 7/2/2024, informa que o endereço QSC 19, Chácara 26, Conjunto A2, Lote 06, Taguatinga Sul, Brasília/DF, CEP: 72017-269 já havia sido diligenciado sem sucesso no ID 115885214, em 16/2/2022.

Na petição de ID 187115232, a exequente alega que o executado constituiu Advogado em outubro de 2020 (ID 75251726), ocasião em que informou em sua procuração residir no endereço supra.

Relata que em consulta ao CPF do réu perante o Tribunal do Estado do Goiás - TJGO, localizou o processo nº 0274490-33.2017.8.09.0116, no qual o Executado constituiu representação processual, em cujo mandato, assinado em 2019, igualmente apontou o mesmo endereço.

Da análise dos autos, verifica-se que a certidão de ID 115885214 informa o não cumprimento da diligência em razão de não terem sido localizados o réu e o veículo a ser penhorado.

Ocorre que não há, na certidão de ID 115885214, a informação de que o executado não resida naquele endereço.

Vejamos: "(...)JANIO MESSIAS ALVES não foi encontrado(a) no local.

O lote 6 é dividido em mais de um lote e não foi informado em qual deles seria realizada a diligência.

O veículo não foi localizado na diligência(...)" Desse modo, expeça-se o mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo de Placa JHN0029 ao depósito público, para nova tentativa de cumprimento no endereço declinado na certidão de ID 115885214.

Fica, desde já, intimado o patrono da parte autora de que deverá acompanhar a distribuição da diligência e fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, devendo efetuar contato prévio com a Central de Mandados, mediante agendamento via email institucional ([email protected]).

Cumprida a diligência, se frutífera, aguarde-se o prazo para eventual impugnação e, após, retornem-se os autos conclusos.

De outro modo, se infrutífero o mandado, intime-se o autor para declinar o endereço onde possa ser cumprido, sob pena de substituição da restrição de circulação aposta no ID 185585084 por restrição de transferência.

Após, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 499825921, e das certidões de IDs 132100450 e 169411277.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/02/2024 19:36

Recebidos os autos
22/02/2024 19:36

Deferido em parte o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
20/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0004141-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: JANIO MESSIAS ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço QSC 19, Chácara 26, Conjunto A2, Lote 06, Taguatinga Sul, Brasília/DF, CEP: 72017-269 indicado pela credora na petição de ID 185341282 já foi diligenciado sem êxito pelo motivos certificados no ID 115885214, pelo que deixo de expedir o mandado de penhora determinado no ID 185585084.

De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE a indicar endereço do executado, válido e ainda não diligenciado onde a ordem de penhora deva ser cumprida.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 7 de fevereiro de 2024 14:14:38.

ANTONIO JOSÉ NETO Servidor Geral
08/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0004141-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: JANIO MESSIAS ALVES DECISÃO 1.

Defiro a diligência constritiva postulada pela parte autora. 2.

Na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 2.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, inclusive quanto á localização do veículo de placa JHN0029, apontado pelo autor no ID 185341282, imponha-se restrição de transferência sobre os bens. 2.1.1.

Na seqüencia, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 2.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 499825921, e das certidões de IDs 132100450 e 169411277.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:34

Recebidos os autos
02/02/2024 11:34

Deferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE).
01/02/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0004141-68.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: JANIO MESSIAS ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos a pesquisa realizada via SNIPER, conforme Decisão de ID 182159284.

Assim, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 às 17:16:19 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
08/01/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
15/12/2023 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 12:39

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/06/2023 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:06

Recebidos os autos
18/05/2023 17:06

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
17/05/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2023 17:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 21:27

Recebidos os autos
26/04/2023 21:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2023 21:27

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
26/04/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 15:32

Recebidos os autos
17/04/2023 15:32

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
12/04/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:13

Recebidos os autos
20/03/2023 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/03/2023 17:13

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
15/03/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:22

Juntada de Certidão
24/06/2022 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 21:07

Juntada de Certidão
28/05/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2022 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 12:03

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 00:24

Publicado Mandado em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
17/01/2022 17:26

Expedição de Mandado.
18/10/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 09:47

Juntada de Certidão
11/08/2021 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 11:11

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:52

Recebidos os autos
22/06/2021 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2021 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2021 19:59

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:58

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2021 17:25

Expedição de Mandado.
03/03/2021 17:15

Expedição de Mandado.
20/01/2021 13:22

Juntada de Certidão
26/10/2020 13:04

Expedição de Ofício.
22/10/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 15:46

Recebidos os autos
08/07/2020 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2020 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2020 08:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 29/06/2020.
26/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 17:01

Recebidos os autos
24/06/2020 17:01

Decisão interlocutória - indeferimento
24/06/2020 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2020 13:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 22/06/2020.
19/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 13:22

Expedição de Certidão.
08/01/2020 11:51

Juntada de Certidão
07/01/2020 14:38

Recebidos os autos
07/01/2020 14:38

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2019 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/12/2019 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/11/2019 23:35

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 29/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 20:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 00:41

Publicado Certidão em 22/11/2019.
21/11/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 13:34

Juntada de Certidão
19/11/2019 08:45

Publicado Decisão em 19/11/2019.
18/11/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 17:27

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 21:09

Recebidos os autos
13/11/2019 21:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/11/2019 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/11/2019 21:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 07:57

Publicado Despacho em 05/11/2019.
05/11/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 14:14

Recebidos os autos
11/10/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 14:14

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2019 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2019 13:30

Juntada de Certidão
26/09/2019 14:20

Juntada de Certidão
13/08/2019 22:15

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2019 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 10:00

Expedição de Certidão.
22/07/2019 10:00

Juntada de Certidão
09/05/2019 07:40

Expedição de Certidão.
09/05/2019 07:40

Juntada de Certidão
04/05/2019 05:14

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 03/05/2019 23:59:59.
04/05/2019 05:14

Decorrido prazo de JANIO MESSIAS ALVES em 03/05/2019 23:59:59.
08/04/2019 02:29

Publicado Certidão em 08/04/2019.
05/04/2019 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 10:11

Juntada de Certidão
20/03/2019 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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