TJDFT - 0753491-89.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 14:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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08/05/2024 17:59
Juntada de Certidão
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08/05/2024 17:59
Juntada de Alvará de levantamento
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08/05/2024 14:10
Transitado em Julgado em 24/04/2024
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08/05/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual
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08/05/2024 14:09
Desentranhado o documento
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07/05/2024 20:55
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 03:17
Publicado Sentença em 30/04/2024.
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29/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 17:36
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/04/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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16/04/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
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23/03/2024 04:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
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24/01/2024 03:13
Publicado Certidão em 24/01/2024.
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23/01/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0753491-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA GOMES RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria -
05/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2024 12:24
Juntada de Certidão
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13/12/2023 11:03
Expedição de Ofício.
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24/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
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19/09/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 17:50
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 17:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/09/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 17:26
Recebidos os autos
-
15/09/2023 17:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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24/07/2023 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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24/07/2023 16:54
Transitado em Julgado em 22/07/2023
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22/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
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14/07/2023 01:30
Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA GOMES RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.
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30/06/2023 00:38
Publicado Sentença em 30/06/2023.
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30/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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28/06/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 17:21
Recebidos os autos
-
27/06/2023 17:21
Julgado procedente o pedido
-
20/06/2023 19:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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05/05/2023 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:58
Publicado Despacho em 20/04/2023.
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20/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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18/04/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
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02/04/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 18:12
Recebidos os autos
-
30/03/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 06:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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28/03/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 18:53
Recebidos os autos
-
14/03/2023 18:53
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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12/03/2023 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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08/03/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 09:08
Recebidos os autos
-
14/02/2023 09:08
Outras decisões
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13/02/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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06/02/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 03:04
Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA GOMES RODRIGUES em 25/01/2023 23:59.
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13/12/2022 15:35
Publicado Despacho em 09/12/2022.
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08/12/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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05/12/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 13:29
Recebidos os autos
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02/12/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 00:46
Publicado Certidão em 02/12/2022.
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02/12/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 11:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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30/11/2022 10:20
Juntada de Petição de réplica
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29/11/2022 17:26
Juntada de Certidão
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29/11/2022 13:27
Juntada de Petição de contestação
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06/10/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 18:46
Recebidos os autos
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05/10/2022 18:46
Decisão interlocutória - recebido
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04/10/2022 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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04/10/2022 16:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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04/10/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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